Começou a vigorar a Lei municipal 12.514/19, que proíbe a venda e a distribuição de canudos flexíveis plásticos descartáveis em restaurantes, bares, ambulantes e similares de Porto Alegre. A nova...
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Artigo do vereador Marcelo Sgarbossa (PT), publicado no Correio do Povo em 4/8/2017 A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou por unanimidade, em maio, um projeto de Lei que prorroga o prazo de...
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Com 16 votos contra e apenas 12 favoráveis, a Câmara Municipal de Porto Alegre rejeitou o projeto de Lei que cria o Programa Composta Porto Alegre. Veja a lista de votação logo abaixo, no fim da...
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Na defesa do meio ambiente, a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, por unanimidade, o projeto de Lei – do Coletivo Cidade mais Humana – que proíbe o uso de tecnologias de incineração no...
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O vereador Marcelo Sgarbossa (PT) apresentou projeto de Lei 108/15 para ampliar o prazo, em um ano, antes da proibição total de circulação dos carrinhos utilizados por catadoras/es de material reciclável...
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Por uma cidade mais sustentável, o vereador Marcelo Sgarbossa (PT) apresentou projeto de Lei que proíbe o uso de tecnologias de incineração no processo de tratamento e destinação final do lixo...
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