Um projeto da prefeitura (PLCE 10/13) quer revogar um dispositivo do Plano Diretor Cicloviário Integrado (PDCI) – Lei Complementar nº 626/2009 – que garante a destinação de 20% das verbas arrecadadas...
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O Tribunal de Justiça (TJRS) confirmou a constitucionalidade do dispositivo do Plano Diretor Cicloviário Integrado (PDCI) que determina a aplicação anual de 20% das verbas de infrações de trânsito na...
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No Dia Internacional do Ciclista, comemorado nesta segunda-feira (15/4), o vereador Marcelo Sgarbossa (PT) subiu à tribuna da Câmara Municipal para protestar contra o aumento da violência contra ciclistas...
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O Coletivo Marcelo Sgarbossa (PT) esteve reunido por quase uma hora com o diretor-presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari, na tarde desta quinta-feira (11/4). A intenção foi abrir um canal de diálogo...
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Já tramita na Câmara Municipal novo projeto de lei, de autoria do Coletivo Marcelo Sgarbossa, que prevê a criação do Fundo Municipal de Gestão do Plano Diretor Cicloviário Integrado. “É preciso...
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