Está pronto para ser votado, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o Projeto de Lei do Legislativo 253/15. A proposta apresentada há cinco anos pelo vereador Marcelo Sgarbossa (PT) proíbe o Executivo e o...
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Está pronto para ser votado o projeto de Lei que prioriza a contratação de associações e cooperativas de catadores e recicladores para serviços de coleta, processamento e comercialização de resíduos...
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Para melhorar a vida de quem caminha, o vereador Marcelo Sgarbossa (PT) apresentou um projeto de Lei que obriga a Prefeitura de Porto Alegre a aplicar 80% do valor arrecadado em multas de trânsito,...
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Para evitar que catadoras e catadores sejam proibidos de trabalhar em Porto Alegre, o vereador Marcelo Sgarbossa (PT) apresentou o projeto de Lei 022/20. A proposta, que tramita na Câmara Municipal, amplia o...
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Começou a vigorar a Lei municipal 12.514/19, que proíbe a venda e a distribuição de canudos flexíveis plásticos descartáveis em restaurantes, bares, ambulantes e similares de Porto Alegre. A nova...
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Em votação realizada nesta quarta-feira (11/12), a Câmara Municipal de Porto Alegre rejeitou o projeto de Lei que cria o Programa de Pacificação Restaurativa. Foram 17 votos contra e 14 a favor (confira...
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