Em votação realizada nesta quarta-feira (11/12), a Câmara Municipal de Porto Alegre rejeitou o projeto de Lei que cria o Programa de Pacificação Restaurativa. Foram 17 votos contra e 14 a favor (confira...
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Para fortalecer a prática do Xadrez, Porto Alegre instituiu a Semana Municipal do Enxadrismo. A efeméride foi incluída no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município em abril de...
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Uma nova proposta do vereador Marcelo Sgarbossa (PT) busca ajudar a romper o ciclo de violência doméstica. O projeto de Lei 103/19, que entrou em discussão de pauta na Câmara Municipal de Porto Alegre...
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O vereador Marcelo Sgarbossa (PT) apresentou o projeto de Lei 142/18, que classifica a visão monocular ou parcial como deficiência visual. A proposta busca assegurar às pessoas com cegueira ou visão...
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O vereador Marcelo Sgarbossa (PT) apresentou um projeto de Lei que determina empresas contratadas pelo Município de Porto Alegre sejam obrigadas a assegurar a reserva de 5% das vagas de trabalho para pessoas...
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Artigo do vereador Marcelo Sgarbossa (PT) * Há 10 anos, Porto Alegre virou vanguarda nacional em termos de legislação. Em 15 de julho de 2009, foi promulgada a Lei Complementar 626, que instituiu o...
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