Reduzir para cinco anos o tempo para a capital gaúcha ser zona livre de agrotóxicos é a proposta protocolada nesta semana pelo vereador Marcelo Sgarbossa (PT). A atual legislação, aprovada em 2017, previa 15 anos. Porto Alegre é a segunda capital com maior área rural, atrás apenas de Palmas (TO).
“Não há qualquer iniciativa do poder público até o momento para iniciar a transição ecológica de Porto Alegre. Uma das causas é esse longo prazo proposto na legislação, que relaxa e retarda a implementação de políticas públicas para esse importante objetivo para a saúde e preservação ambiental”, registra o vereador, que tem dezenas de projetos e leis ligadas à sustentabilidade de sua autoria nos dois mandatos na Câmara Municipal.
A crescente busca por produtos orgânicos vem sendo suprida por produtores de fora da capital, como se observa nas feiras ecológicas de Porto Alegre. A lei atual também não contempla a Agenda 2030, dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da meta 12, sobre o Consumo e Produções Responsáveis.
“Não se pode desperdiçar e esgotar recursos existentes, desconsiderando as necessidades das atuais e futura gerações. Nosso desafio, em escala planetária, é gerar maior qualidade de vida ao seres humanos. E Porto Alegre deve se somar mais rapidamente a esses esforços”, sustenta Sgarbossa.
Esta medida ganha ainda mais relevância frente a liberação de cerca de 500 novos agrotóxicos pelo governo federal, e pelo PL 260/2020, do governador Eduardo Leite (PSDB), que visa liberar no estado, venenos proibidos em seus países de origem.
O vereador Marcelo Sgarbossa encerra o seu segundo mandato em 31 de janeiro. Ele acompanhará esse e outros projetos seus em tramitação para que possam ser apreciados em plenário. A bancada do PT tem por orientação promover o rodízio dos vereadores suplentes para exercerem o mandato temporariamente, possibilitando dar andamento às suas iniciativas legislativas. Sgarbossa apresentou mais de 100 projetos em duas legislaturas e dará segmento, de acordo com os ritos da Câmara Municipal.