Sgarbossa propõe criação de Fundo e Conselho dos Povos Indígenas

Sgarbossa propõe criação de Fundo e Conselho dos Povos Indígenas

dez 19, 2020

O vereador Marcelo Sgarbossa (PT), protocolou nessa semana um Projeto de Lei que cria o Conselho Municipal dos Povos Indígenas (CMPI) e o Fundo Municipal de Apoio aos Povos Indígenas (Fmapi). O objetivo é o de fortalecer políticas públicas para respeitar, defender e ampliar os direitos e os interesses dessas populações na capital, provendo também os recursos para financiar as iniciativas.

“A vulnerabilidade destas populações é profunda e inadmissível pela sua invisibilidade frente ao Estado e à sociedade em geral. São evidentes as necessidades de garantia de renda, pontos de comércio da sua produção artesanal, segurança alimentar, deslocamento, comunicação, alojamentos e reconhecimento de seus direitos como nação”, justifica o vereador.

No território gaúcho são estimados em torno de 40 mil indígenas das etnias Kaingang, Guarani e Charrua. De acordo com a Unidade dos Povos Indígenas e Direitos Específicos (Upide), da prefeitura, Porto Alegre possui 14 coletivos indígenas: nove kaingangs (cerca de 600), quatro guaranis (300) e um charrua (60), residentes em regiões como Cantagalo, Lomba do Pinheiro, Lami, Morro do Osso, Ponta do Arado, entre outros aldeamentos, além das populações itinerantes.

Marcelo Sgarbossa encerra o segundo mandato em 31 de janeiro. Ele observa que o projeto terá seu andamento normal encaminhado, visto que é tradição do PT fazer rodízio dos vereadores suplentes e com isso assumir o mandato e dar continuidade a seus projetos. “Estarei acompanhando as tramitações para assegurar que o projeto chegue ao plenário e seja aprovado”, conclui o vereador que apresentou mais de 100 projetos enquanto esteve na Câmara.