Prioridade na contratação das cooperativas de catadores na coleta seletiva

Prioridade na contratação das cooperativas de catadores na coleta seletiva

ago 17, 2020

Está pronto para ser votado o projeto de Lei que prioriza a contratação de associações e cooperativas de catadores e recicladores para serviços de coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis em Porto Alegre. A proposta do vereador Marcelo Sgarbossa (PT), que tramita desde 2014, altera um artigo do Código Municipal de Limpeza Urbana para adequar a legislação à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

Sgarbossa acredita que isso potencializará, diretamente, cerca de duas dezenas de núcleos de catadoras e catadores, além de beneficiar, indiretamente, inúmeras famílias que tiram o sustento desse tipo de atividade na Capital. “A política nacional prevê, inclusive, a dispensa de licitação para contratar as cooperativas e associações formadas exclusivamente por pessoas físicas de baixa renda, reconhecidas pelo poder público como catadores de materiais recicláveis, com o uso de equipamentos compatíveis com as normas técnicas, ambientais e de saúde pública”, ressalta o vereador.

Em tempos de pandemia, essa medida se torna ainda mais importante para garantir trabalho e renda a essas parcelas mais vulneráveis da população. “Cada catadora e cada catador é um agente ambiental que ajuda na preservação do nosso planeta. Precisamos valorizar essas pessoas e oferecer todas as condições necessárias para que elas sigam fazendo um trabalho tão importante para a nossa cidade”, afirma Sgarbossa.