Negligência com migrantes é motivo de denúncia

Negligência com migrantes é motivo de denúncia

jun 29, 2020

 

Ocupação Progresso
Foto: Guilherme Santos/Sul21

No final de junho o vereador Marcelo Sgarbossa encaminhou pedido de providências ao Executivo reforçando solicitação da Associação dos Haitianos, acerca do auxílio emergencial devido à pandemia da Covid-19 aos migrantes e refugiados de todas as nacionalidades.

Entre as questões ainda não respondidas pela Prefeitura é qual a destinação, quanto foi empenhado e qual a previsão de aplicação e prazo para uso total do repasse financeiro emergencial de recursos federais para a execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, por meio da Portaria nº 369, de 29 de abril de 2020, do Ministério da Cidadania.

A entidade representativa dos Haitianos também cobra do prefeito  a entrega de cestas básicas prometidas por integrantes da administração municipal mas que não chegaram ao destino.

Outro questionamento pendente é o motivo de alteração dos recursos destinados ao auxílio moradia emergencial devido à pandemia da Covid -19 aos migrantes e refugiados de todas as nacionalidades.

A questão dos migrantes vem sendo negligenciada pela atual gestão, destaca Sgarbossa, que realizou outras demandas ao município relativas ao atendimento desse público.

Entre as questões pendentes estão quais os encaminhamentos acerca das famílias haitianas arbitrariamente despejadas da Ocupação Progresso em 04/09/2018, em que o Executivo não cumpriu sua parte.

O mandato também indagou ao Executivo quando será a reunião demandada pela a Associação dos Haitianos do Rio Grande do Sul – AHRS com o executivo Municipal para tratar de sobre o Pedido de Esclarecimento e Providências pela entidade.

A situação de vulnerabilidade dos migrantes se aprofundou na pandemia e merece atenção do poder público, especialmente em prestar contas de verba federal direcionada a eles, observa Sgarbossa.

No documento assinado por dezenas de organizações sociais, também são elencados itens como o porque da alteração da destinação de recursos inicialmente previstos para auxilio moradia emergencial, a implantação do Centro de Acolhimento aos Imigrantes no Centro Humanístico Vida com recursos de R$ 74 mil aprovados pelo Conselho Municipal de Assistência Social (Cmas), entre outras inquietações sobre direcionamento de recursos captados para esse fim que não estão chegando a este público, refere James Derson Sene Charles, presidente da Associação dos Haitianos do Rio Grande do Sul.

“Nos causa estranheza a demora em responder as questões e a falta de transparência no manejo desses recursos ainda mais num momento tão delicado”, conclui o vereador.