Projeto prevê benefício a trabalhadores da Cultura na pandemia

Projeto prevê benefício a trabalhadores da Cultura na pandemia

maio 11, 2020

 

Crédito: Douglas Freitas/Gov.rs

Os trabalhadores da cultura estão entre os mais prejudicados pela pandemia. O consumo de  produtos culturais são os primeiros a serem subtraídos das prioridades das famílias e, em geral, são os últimos a ser reintroduzido na rotina de consumo.  Tendo em vista essa realidade, o vereador Marcelo Sgarbossa se soma às iniciativas para assegurar garantia mínima de recursos financeiros a quem atua no segmento, como aprovado em nível federal com a Lei Aldir Blanc.

O autor do  projeto, vereador engenheiro Carlos Comassetto, recebeu o apoio de vários parlamentares à sua proposição de  criar o benefício para os trabalhadores da área das artes e da cultura em virtude da Emergência em Saúde Pública Decorrente do Coronavírus, de que trata a Lei nº 13.979,de 6 de fevereiro de 2020 e o Decreto Municipal 20534/2020 que declara Estado de Calamidade Pública.

O PLL 057/20 foi protocolado em meados de maio, mas recebeu pareceres negativos da Comissão de Constituição e Justiça e teve sua tramitação suspensa por um período em que vigorou  uma resolução legislativa. O projeto voltou a tramitação normal e passará pelas demais comissões.

O projeto aponta os recursos existentes no Funcultura, Funproarte e Funpac para o pagamento. Também propõe a suspensão de tributos a espaços de espetáculos e as empresas do setor.