Mais prazo para circulação de carrinhos de catadoras e catadores

Mais prazo para circulação de carrinhos de catadoras e catadores

fev 11, 2020

Para evitar que catadoras e catadores sejam proibidos de trabalhar em Porto Alegre, o vereador Marcelo Sgarbossa (PT) apresentou o projeto de Lei 022/20. A proposta, que tramita na Câmara Municipal, amplia o prazo de circulação dos carrinhos de catadoras e catadores de material reciclável em Porto Alegre. “Em setembro acaba o período que conseguimos prorrogar antes que a proibição entre em vigor. Não podemos acabar com o sustento de milhares de famílias que sobrevivem da catação e reciclagem”, ressalta Sgarbossa.

A proibição dos chamados Veículos de Tração Humana (VTHs) foi determinada pela Lei 10.531, de 10 de setembro de 2018. Conhecida como “Lei das Carroças”, a legislação proibiu a circulação dos Veículos de Tração Animal (VTAs). “Ficou evidente que a Prefeitura não conseguiu nem cadastrar todas as pessoas que trabalham com os carrinhos como prometia o Programa Todos Somos Porto Alegre”, afirma o vereador.

Perto do fim: prazo para circulação de carrinhos de catadoras e catadores em Porto Alegre termina no mês de setembro (foto: Leonardo Contursi/CMPA)

Se o projeto de Sgarbossa for aprovado na Câmara Municipal, catadoras e catadores poderão continuar trabalhando com os carrinhos até setembro de 2024. “Assim, a Prefeitura terá uma nova possibilidade de tentar a inclusão socioeconômica de catadoras e catadores, implantando ações que possam oferecer, efetivamente, oportunidades de trabalho e geração e renda”, argumenta Marcelo.

O parlamentar salienta que a crise do coronavírus trouxe ainda mais dificuldades para as pessoas que vivem em vulnerabilidade social, e que a reciclagem e a catação acabam sendo alternativas para garantir o sustento de milhares de famílias de baixa renda. “Ao longo dos nossos mandatos na Câmara, buscamos formas para que catadoras e catadores pudessem continuar exercendo sua atividade sem fazer o uso das carroças pensando no bem-estar animal. Um exemplo foi este triciclo, que teve um protótipo fabricado pela Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha”, lembra Sgarbossa. Saiba mais na matéria publicada no jornal Sul 21.

Protótipo: triciclo para ser usado na reciclagem foi fabricado pela Fundação Liberato Salzano, em parceria com a Ecoprofetas