Projeto reduz limite de velocidade em Porto Alegre

Projeto reduz limite de velocidade em Porto Alegre

abr 3, 2019

Para salvar vidas no trânsito, o vereador Marcelo Sgarbossa (PT) apresentou um novo projeto de Lei para reduzir a velocidade máxima nas ruas de Porto Alegre. A proposta estabelece a redução do limite de 60 quilômetros por hora para 50km/h para carros e motocicletas. Já para os ônibus e caminhões (principais responsáveis por acidentes com morte em colisão com pedestres e ciclistas), o limite cai para 40km/h.

O projeto se baseia em estudos técnicos que confirmam: a redução da velocidade contribui para a queda na sinistralidade e na mortalidade no trânsito. “A redução dos limites de velocidade em centros urbanos é uma recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) para salvar vidas no trânsito. Estudos confirmam que a redução de 10km/h na velocidade aumenta em 45% a chance de uma pessoa sobreviver a um atropelamento, em média”, ressalta Sgarbossa.

O Observatório de Segurança Viária da Espanha mostra que um atropelamento com o carro a 80km/h é praticamente mortal. Mas quando o veículo trafega a 50km/h, o número de mortes cai para 40%, o de feridos para 55%, e 5% das vítimas conseguem escapar ilesas. Agora, à velocidade de 30km/h, o índice de mortes é reduzido para 5%, sendo que 30% das vítimas não sofrem nenhum ferimento. “Trafegando mais devagar, há uma tendência e capacidade natural do motorista em perceber, com maior antecedência, o que acontece ao redor, garantindo um ambiente de maior segurança para todo o trânsito”, completa o parlamentar.

A WRI Brasil Cidades Sustentáveis é outra entidade que afirma que a diminuição da velocidade em vias urbanas pode salvar vidas. “Os governantes devem adotar medidas para melhorar a infraestrutura das vias urbanas e garantir a segurança de todos os usuários, especialmente pedestres e ciclistas. Dentre estas medidas, uma das principais é a adoção de um limite de velocidade máximo de 50 km/h.”

“Uma redução de 5% na velocidade média dos veículos pode resultar em 30% menos acidentes fatais. Velocidades mais baixas aumentam a possibilidade de condutores, pedestres e ciclistas verem uns aos outros e reagirem, evitando acidentes e reduzindo assim o número de mortos e feridos no trânsito. Na Noruega, a redução do limite de velocidade de 60 km/h para 50 km/h em vias urbanas diminuiu em menos de 4 km/h a velocidade média do tráfego, e promoveu uma redução de 45% nos acidentes fatais. Resultados positivos como este também foram observados na Dinamarca, França, Suécia e Austrália”.

Projeto foi rejeitado em 2018

A proposta de redução do limite de velocidade foi votada na Câmara Municipal de Porto Alegre em maio de 2018, mas acabou sendo rejeitada por 23 votos a seis. “Com a rejeição, quem perde são as pessoas, pois a Câmara mostra que não valoriza a vida. Perde também a cidade, que segue na contramão da tendência mundial de humanização do ambiente urbano”, afirmou Marcelo, à época.

Sgarbossa avaliou que os votos contrários se basearam em alegações de inconstitucionalidade que não se sustentam. “Como álibi para votar contra, citaram o Código de Trânsito. Porém, o próprio Código é quem autoriza os municípios a estabelecerem os limites de velocidade nas áreas urbanas”, disse.

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