Vereadores ou moradores: quem deve escolher o nome das ruas de Porto Alegre?

Vereadores ou moradores: quem deve escolher o nome das ruas de Porto Alegre?

out 26, 2017

Para que as pessoas possam escolher o nome da rua onde moram, o vereador Marcelo Sgarbossa (PT) apresentou um projeto de Lei que retira da Câmara Municipal de Porto Alegre a prerrogativa de propor nomes de logradouros públicos. A proposta altera a legislação atual fazendo com que a definição sobre o nome das ruas seja uma decisão da população ou da Prefeitura.

“Caso o projeto se torne lei, todo o trâmite administrativo ficará entre a Administração Municipal e as pessoas que moram na rua. O requerimento inicial deverá ser acompanhado de abaixo-assinado ou de outro meio capaz de expressar a vontade favorável de, no mínimo, dois terços dos moradores do logradouro”, explica Marcelo.

Atualmente, a legislação determina que a denominação de qualquer logradouro público seja uma iniciativa do Executivo ou de vereadores, por meio da apresentação de um projeto de lei. Sendo aprovada a proposta de Sgarbossa, a expectativa também é agilizar e valorizar o trabalho na Câmara. “Acredito que as vereadoras e os vereadores terão mais tempo para discutir temas de maior importância para a cidade”, comenta.

Vale ressaltar que 56% dos projetos aprovados em 2015 no Legislativo da Capital envolvem denominação de ruas, concessão de títulos e inclusão de eventos no calendário do Município. Dos 267 textos homologados naquele ano, 151 são destinados a reconhecimentos e nomeações, e 59 matérias que dão nome a ruas e praças (levantamento Rádio Bandeirantes).

Nome de rua escolhido por vereador desagrada moradores

Em 2015, o Jornal do Comércio noticiou um conflito criado pelo projeto de um vereador, que insistiu em colocar um nome na rua contrariando a vontade do casal de moradores da única casa que existe no logradouro, localizado no bairro Guarujá, na zona Sul. “Casos como esse deixarão de acontecer, já que a escolha do nome da rua será uma iniciativa das pessoas que moram no local”, salienta Sgarbossa.

Projeto do vereador Nedel contrariou vontade de moradores da única casa na rua