Contra o desperdício: projeto restringe distribuição de material publicitário indesejado

Contra o desperdício: projeto restringe distribuição de material publicitário indesejado

jun 14, 2016

Para evitar o desperdício de papel, o vereador Marcelo Sgarbossa (PT) e o Coletivo Cidade mais Humana querem aprovar o projeto de Lei 062/16, que restringe a entrega de material publicitário não endereçado no domicílio (por via postal ou distribuição direta). A proposta, que tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre, proíbe a distribuição de propaganda sempre que a pessoa tenha expressamente manifestado o desejo de não o receber.

O texto do projeto estabelece que a restrição valerá para quem manifestar contrariedade ao recebimento, com a fixação visível na caixa de correspondência, de um aviso contendo a mensagem: Não desejo receber material publicitário. Obrigado!

 

Proposta tenta evitar que caixas de correspondência fiquem cheias de panfletos de propaganda

Proposta quer evitar que caixas de correspondência fiquem cheias de propaganda

 

Segundo Marcelo, a proposta surgiu após incontáveis queixas de pessoas que vêm as caixas de correspondências tomadas por fartos panfletos, anúncios e todo tipo de material publicitário, o que acaba obstruindo o recebimento da documentos de interesse direto do destinatário. “Em meio a tanto propaganda sem interesse, algo abusivo e inconveniente, pode-se perder correspondências importantes, como boletos de energia elétrica, água, etc. Além disso, todo esse material publicitário é prejudicial ao meio ambiente, entre outras razões, pelo desperdício de papel impresso, que é imediatamente descartado, já que nem sequer é lido, na maioria das vezes”, destaca Sgarbossa.

“Diante dessa realidade, com base na experiência de diversos países da Europa, decidimos propor este projeto de lei, que tem um foco central na sustentabilidade ambiental”, complementa o vereador. A proposta considera material publicitário “qualquer forma de comunicação feita por entidades de natureza pública ou privada, no âmbito de uma atividade comercial ou industrial, com o objetivo direto ou indireto de promover, com vista à sua comercialização ou alienação, quaisquer bens ou serviços”. Ficam de fora da restrição materiais de propaganda política e de empresa individual ou equiparada.

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