Aprovado projeto que proíbe incineração de resíduos

Aprovado projeto que proíbe incineração de resíduos

mar 9, 2016

Na defesa do meio ambiente, a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, por unanimidade, o projeto de Lei – do Coletivo Cidade mais Humana – que proíbe o uso de tecnologias de incineração no processo de tratamento e destinação final do lixo proveniente da coleta convencional. A proposta, apresentada pelo vereador Marcelo Sgarbossa (PT) em parceria com a vereadora Fernanda Melchionna, contou com o apoio do Movimento Nacional dos Catadores de Material Reciclável. A mobilização para pressionar pela aprovação da matéria contou com a participação de dezenas de pessoas nas galerias do plenário, que acompanharam de perto a votação, realizada nesta quarta-feira (9/3).

Catadoras e catadores acompanharam votação nas galerias do plenário (foto: Leonardo Contursi/CMPA)

Catadoras/es acompanharam votação

Segundo Sgarbossa, a tecnologia de incineração para os resíduos sólidos urbanos não é uma tecnologia limpa, pois há emissões tóxicas (cloreto de hidrogênio, óxido de nitrogênio, metais tóxicos e mercúrio) e deposição de cinzas. “Incinerar os resíduos urbanos é caminhar no sentido oposto às necessidades do planeta e à sobrevivência do ser humano. Por isso apresentamos essa proposta que proíbe o uso da incineração em Porto Alegre”, completou.

O parlamentar ressalta ainda que, ao contrário de serem incinerados, os resíduos deveriam retornar para a cadeia produtiva, seguindo o princípio da precaução, redução, reutilização, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos rejeitos – conforme preconiza a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei 12.305/10. “Como consequência direta dessa recuperação, teremos a redução do uso dos recursos naturais que são finitos, como água e energia, na produção de novos materiais”, explicou Marcelo.

“É preciso também intensificar ações de educação ambiental, aumentar o índice de reaproveitamento dos materiais recicláveis gerando oportunidade de negócios, com criação de trabalho, renda e inclusão social, buscando como produto final o escoamento sustentável do lixo gerado. O argumento de que a queima dos resíduos urbanos pode ser usada para recuperar energia só serve para uma boa promoção de vendas, mas a realidade é que se economizar energia é a meta, então mais energia pode ser recuperada pela sociedade como um todo, pela reutilização e reciclagem de objetos e materiais”, afirmou o vereador.

Coleta Seletiva

O projeto aprovou salienta que é importante que haja uma coleta seletiva séria, planejada, com envolvimento e compromisso, atendendo às ansiedades da população orientada para a importância da separação dos resíduos ainda no domicílio. Com essa ação, a coleta seletiva irá recuperar um índice acentuado de embalagens disponibilizadas no mercado, e que através das cooperativas de catadores (inclusão social dos agentes ambientais) serão descaracterizadas através da prensagem, transporte e destinadas como matéria prima para as indústrias recicladoras.

 

Catadoras e catadores acompanharam votação nas galerias do plenário (foto: Leonardo Contursi/CMPA)

Dezenas de pessoas ligadas ao Movimento dos Catadores estiveram nas galerias (fotos: Leonardo Contursi/CMPA)

 

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