Flexibilização do expediente no serviço público pode ajudar a reduzir engarrafamentos

Flexibilização do expediente no serviço público pode ajudar a reduzir engarrafamentos

ago 27, 2015

Para melhorar a circulação, o vereador Marcelo Sgarbossa (PT) e o Coletivo Cidade mais Humana querem aprovar o projeto de lei que institui o Programa de Incentivo à Qualidade de Vida e Mobilidade Urbana, possibilitando a flexibilização nos horários de início e término da jornada diária de trabalho de cerca de 22 mil servidoras/es municipais de Porto Alegre. O objetivo da medida é minimizar os congestionamentos no trânsito nos chamados “horários de pico”, especialmente no começo da manhã e no fim da tarde, nos trajetos de ida e volta para casa.

Segundo Marcelo, a proposta pode ajudar a reduzir os engarrafamentos com a antecipação ou a prorrogação das entradas e saídas do local de trabalho. “Evitará deslocamentos nos horários de maior movimentação na cidade. Assim, esperamos diminuir a quantidade de veículos em circulação e, consequentemente, os congestionamentos que provocam alto nível de irritação e estresse nas pessoas. Desta forma, poderemos oferecer melhor qualidade de vida a toda população”, argumenta.

Professor da UFRGS, consultor e especialista em Mobilidade Urbana, Emilio Merino ressalta que os impactos dessa iniciativa são positivos. “Se realmente conseguirem que os 22 mil servidores flexibilizem os horários de entrada seria um grande ganho, não só para a mobilidade como um todo, senão para o transporte coletivo, que ganharia em eficiência, ao minimizar frota”, comentou.

Sgarbossa ressalta, ainda, que bancos e empreendimentos comerciais já adotam um horário diferenciado. Como exemplo, cita uma empresa de Osasco (SP). “Nossa proposta prevê que, além de adotar a flexibilização do expediente no serviço municipal, a Prefeitura de Porto Alegre também deverá criar medidas de incentivo para estimular a adoção de horários alternativos na iniciativa privada e em outros órgãos públicos.”

O projeto estava previsto para ser votado em 26 de agosto. Mesmo com a manifestação favorável do presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari, que reconheceu que a proposta pode ajudar a melhorar as condições de tráfego em horários de pico (assista ao vídeo), a base do governo Fortunati-Melo sinalizou que votaria contra o projeto. Por causa disso, vereadoras/es da oposição decidiram adiar a votação, prevista agora para o dia 31.

Objetivo da medida é diminuir congestionamentos em horários de pico evitando tantos deslocamentos simultâneos

Programa de Incentivo à Qualidade de Vida e Mobilidade Urbana

O ingresso dos funcionários públicos no programa se dará de forma voluntária e individualizada, a qualquer tempo, sem prejuízo à remuneração. “As antecipações e prorrogações de horários deverão ser solicitadas, ajustadas e autorizadas pelas chefias de cada setor, de modo que não haja prejuízo ao serviço prestado à população nem violações aos direitos e deveres estatutários e trabalhistas”, explica Marcelo.

O vereador lembra que, atualmente, o Decreto 17.194/2011 institui e regulamenta o sistema de registro eletrônico de efetividade funcional de servidores municipais e estabelece, como regra geral, horários de expediente das 8h30min às 12h e das 13h30min às 18h, de segunda-feira à sexta-feira (art. 7º). E que os servidores municipais poderão antecipar ou prorrogar em 30 minutos, no máximo, diariamente, as entradas e saídas do local de trabalho (art. 8º). “Estamos propondo que haja maior tempo, de forma que possibilite aos servidores municipais não enfrentarem os horários mais movimentados pela manhã e no fim da tarde”, justifica.