Aprovada Indicação para ampliar licença-maternidade

Aprovada Indicação para ampliar licença-maternidade

ago 28, 2015

Para garantir mais tempo às mamães, o Coletivo Cidade mais Humana e o vereador Marcelo Sgarbossa (PT) apresentaram uma Indicação à Prefeitura da Capital sugerindo a ampliação da licença-maternidade de 120 para 180 dias, no âmbito da Administração Pública Municipal. A proposta foi aprovada na Câmara de Porto Alegre por unanimidade, no dia 24 de agosto.

“Ampliar a licença-maternidade para seis meses é uma condição de garantia para consecução dos direitos fundamentais, especialmente no que se refere ao aleitamento materno”, ressaltou Sgarbossa. Vale lembrar que o Ministério da Saúde recomenda que, até os seis meses de vida, o bebê seja alimentado exclusivamente com leite materno para ter um crescimento forte e um desenvolvimento saudável. A amamentação é também reconhecida como o primeiro direito da criança após o nascimento, sendo recomendada até os dois anos de idade (leia mais abaixo sobre a importância da amamentação).

Na justificativa, o vereador destaca, ainda, que a Lei 11.770/08, que criou o Programa Empresa Cidadã, ampliou a licença-maternidade para 180 dias, beneficiando o funcionalismo público federal. No Rio Grande do Sul, o parecer 16.224/14, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), concedeu o mesmo direito no âmbito da Administração Estadual.

Para que a ampliação da licença-maternidade se torne realidade, e beneficie o conjunto de servidoras municipais da Capital, é preciso agora que o Executivo Municipal envie um projeto de Lei à Câmara. “Vamos pressionar para que essa iniciativa aconteça o quanto antes, até porque a aprovação desse indicativo por unanimidade demonstra que o Legislativo é sensível à esta causa”, salienta Marcelo.

 

Amamentar no peito significa proteger a saúde da criança contra doenças

 

Importância da amamentação

Amamentar no peito significa proteger a saúde do bebê contra doenças como diarreias, distúrbios respiratórios, otites e infecções urinárias, pois no leite materno há nutrientes, substâncias e células maternas que funcionam como anticorpos contra infecções. São componentes e mecanismos capazes de proteger a criança de várias doenças. É um simbiótico: uma fonte natural de lactobacilos, bífidobactérias e oligossacarídios. Nenhum outro alimento oferece as características imunológicas do leite humano. A mãe fornece ao filho componentes protetores, por meio da placenta e do seu leite, enquanto o sistema de defesa do bebê amadurece.

Outros aspectos reforçam a importância desse gesto de amor: “Os laços afetivos são consolidados com a amamentação, além de possibilitar uma recuperação mais rápida da mãe no pós-parto, pois a amamentação acelera o retorno do útero ao tamanho original, auxilia na redução de peso da lactante e na prevenção dos cânceres de mama e colo do útero”, explica a pediatra e supervisora do Banco de Leite do Hospital Santa Lúcia, Fábia Queiroga.

Amor em Livre Demanda

Como forma de ressaltar a importância do aleitamento materno como um ato de amor, apoiamos a exposição fotográfica Amor em Livre Demanda, da fotógrafa Caroline Bicocchi e da consultora Rosane Baldissera, que ficou aberta à visitação por três semanas, na Câmara Municipal de Porto Alegre. A mostra retrata 16 mães de diversos perfis amamentando seus bebês em locais públicos conhecidos da Capital, fazendo uma conexão entre os espaços de convívio social e a figura materna.

As fotos ajudam a conscientizar e fazer com que a amamentação seja vista não mais como um tabu, e sim como algo belo, natural e necessário. “Numa época em que tanto se fala em empoderamento feminino e protagonismo das mulheres em uma sociedade ainda machista, o ato de retratar as mães se valendo do seu direito e em pleno exercício da maternidade tem como objetivo conscientizar”, afirmam Caroline e Rosane.

Caroline é formada em Jornalismo e, desde 2008, dedica-se à fotografia. De 2011 a 2014, integrou a equipe de fotografia do gabinete do governador do Rio Grande do Sul. Recentemente, optou por atuar junto ao público materno-infantil. A nutricionista Rosane é especialista em Nutrição Clínica e consultora internacional em Lactação.

 

Exposição destacou a importância do aleitamento materno como ato de amor

 

 

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