Projeto garante mais prazo para circulação de carrinhos

Projeto garante mais prazo para circulação de carrinhos

jun 5, 2015

O vereador Marcelo Sgarbossa (PT) apresentou projeto de Lei 108/15 para ampliar o prazo, em um ano, antes da proibição total de circulação dos carrinhos utilizados por catadoras/es de material reciclável em Porto Alegre. A proposta está prevista para ser levada à votação nesta quinta-feira (25/8), no plenário da Câmara Municipal.

Esta medida busca garantir mais tempo para que a Prefeitura cumpra com o que determina a Lei nº 10.531, que institui o Programa de Redução Gradativa do número de Veículos de Tração Animal (VTAs) e de Veículos de Tração Humana (VTHs), no Município. Conhecida como Lei das Carroças, a legislação aprovada em 2008 estabeleceu a data de 11 de setembro de 2016 para entrar em vigor a proibição total da circulação de VTAs (carroças), mas também incluiu os chamados VTHs (carrinhos).

 

Assista ao vídeo da conversa do Marcelo com o catador Loreni:

 

O tema foi pauta de duas reuniões da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam), da qual o vereador Marcelo foi presidente em 2015. “O que ficou claro é que a Prefeitura não conseguiu cadastrar as/os recicladoras/es. Além disso, às vezes quem empurra o carrinho não quer fazer cadastro, pois ao serem encaminhadas/os para trabalharem em galpões de reciclagem em vez de catarem o lixo nas ruas, acabam ganhando menos”, comenta Sgarbossa.

Foi consenso na Cosmam a necessidade de prorrogar o prazo antes da proibição. Até mesmo representantes da EPTC e da Secretaria de Governança concordaram com a medida, que vem sendo sugerida pelo prefeito José Fortunati. Vereadores da Comissão chegaram a falar em agendar uma reunião com Fortunati e/ou o vice Sebastião Melo para tratar desse tema, mas o encontro acabou não acontecendo.

“Ao longo do nosso mandato na Câmara, buscamos alternativas para que catadoras e catadores pudessem continuar exercendo sua atividade sem fazer uso das carroças. Um exemplo é este triciclo, que teve um protótipo fabricado pela Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha”, ressalta Marcelo. Saiba mais na matéria publicada no jornal Sul 21.

 

Protótipo de triciclo foi fabricado pela Fundação Liberato Salzano, em parceria com a Ecoprofetas

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