Projeto cria Áreas de Proteção para ciclistas em treinamento em Porto Alegre

Projeto cria Áreas de Proteção para ciclistas em treinamento em Porto Alegre

dez 1, 2014

Para garantir a segurança de ciclistas em treinamento, o vereador Marcelo Sgarbossa (PT) apresentou um projeto de Lei que cria as Áreas de Proteção ao Ciclismo de Competição (APCCs) em trechos de vias públicas de Porto Alegre. A proposta inclui as APCCs no Plano Diretor Cicloviário Integrado (PDCI) (Lei Complementar nº 626/2009).

“O objetivo é dar especial atenção e reconhecimento aos ciclistas de competição, já que os atletas não podem utilizar as ciclovias devido à velocidade final atingida pelas bicicletas de competição ser incompatível com a circulação de outros veículos e pedestres. Sendo assim, ciclistas em treinamento ainda não dispõem de espaços adequados para a prática de sua atividade de forma segura”, justifica Sgarbossa.

A necessidade de criação destas áreas especiais é defendida pelo vereador em função do crescimento do número de ciclistas em Porto Alegre. “É exponencial o aumento da quantidade de pessoas que utilizam a bicicleta no dia a dia e para treinamento. Quando eu competia, nos anos 80 e 90, dava para contar nos dedos os competidores. Agora ficou incalculável”, garante Marcelo, que foi campeão brasileiro de ciclismo na categoria Júnior, para menores de 18 anos.

A ideia de apresentar um projeto de Lei surgiu depois de anos de espera por uma resposta da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC).  Em agosto de 2013, encaminhamos um Pedido de Providências solicitando instalação de uma APCC ao longo da avenida Edvaldo Pereira Paiva (Beira-Rio). A área deveria ser delimitada por meio de placas, alertando condutores para a circulação de ciclistas em treinamento, bem como com o reforço da fiscalização e com a implantação de um controlador eletrônico de velocidade (pardal). Até o fim de julho de 2016, a EPTC não enviou nenhuma resposta ao pedido.

Segundo Marcelo, com o estabelecimento de áreas de proteção em locais e horários definidos, os riscos de acidentes com ciclistas em treinamento serão reduzidos. “Vale lembrar que iniciativa semelhante está em andamento na cidade do Rio de Janeiro, permitindo que atletas possam treinar de maneira segura, desenvolvendo plenamente suas potencialidades.”

 

Rio de Janeiro criou a primeira Área de Proteção para ciclistas do Brasil

 

Sgarbossa destaca, ainda, que a destinação de trechos de vias da cidade como APCC atende ao previsto no art. 58 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro). “Embora destinada a atletas amadores, as Áreas de Proteção ao Ciclismo de Competição necessitam de regulamentação especial”, lembra.

De acordo com o projeto, as APCCs terão, ao menos, mil metros em linha reta em cada sentido. Serão criadas na Avenida Beira-Rio (zona central), nas vias que contornam o Parque Germânia (zona Norte) e em outras vias de zonas urbanas (a critério do Poder Público Municipal). Além disso, nos trechos de vias de proteção a ciclistas em treinamento não será permitido o tráfego de veículos automotores no período que vai das 4h30min às 7h. Também fica estabelecido que a Prefeitura de Porto Alegre promoverá campanhas educativas, nos meios de comunicação de massa, a fim de alertar motoristas sobre os cuidados necessários para garantir a segurança de quem pedala.

Bate-papo ao vivo

Nesta terça-feira (19/6) vai rolar mais uma transmissão ao vivo! Com a participação do Marcelo Sgarbossa, da Vanessa Wasgen e do Everson Ribas (Dudu Bike), vamos falar sobre as Áreas de Proteção ao Ciclismo de Competição (APCCs). O bate-papo começa às 19h30min, na página do Sgarbossa no Facebook e no Instagram @marcelo_sgarbossa. Assista, participe, mande perguntas e comentários.

 

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