Emissão de gases do efeito estufa pode ser compensada com plantio de árvores

Emissão de gases do efeito estufa pode ser compensada com plantio de árvores

nov 24, 2014

Por uma Capital mais sustentável, o vereador Marcelo Sgarbossa (PT) e o Coletivo Cidade mais Humana apresentaram um projeto de Lei que obriga responsáveis pela promoção ou realização de eventos de grande porte em locais públicos de Porto Alegre (concedidos ou não à iniciativa privada) a compensar a emissão de gases geradores de efeito estufa provenientes desses eventos por meio da comprovação do plantio de espécies nativas de árvores. “Entre os principais argumentos utilizados para a adoção de medidas como essa, está a necessidade de reduzir os impactos ambientais causados, sobretudo, pelo deslocamento de pessoas para participar de grandes eventos, assim como pelo consumo de água e energia e pela geração de resíduos”, afirma Sgarbossa, que ressalta que a plantação de árvores é uma alternativa para mitigar o efeito estufa.

Marcelo lembra, ainda, que experiência semelhante já vendo sendo adotada na cidade de São Paulo desde 2007, quando, por determinação legal, todos os eventos realizados em parques municipais precisam ter seus efeitos obrigatoriamente mitigados com o plantio de árvores, para compensar a emissão de gases de efeito estufa. Numa média de mais de cem eventos, já foram plantadas cerca de 40 mil árvores, correspondente a 24 hectares. Entre os eventos compensados mais conhecidos do público estão o Festival de Cultura Japonesa e o São Paulo Fashion Week.

 

Plantação de árvores é uma das alternativas para mitigar emissão de gases do efeito estufa

 

Conforme o projeto, responsáveis por grandes eventos deverão apresentar estimativa técnica das emissões de gases geradores de efeito estufa e da correspondente compensação dessas emissões em plantio de espécies nativas de árvores, que deverá ser executado de acordo com o Plano Diretor de Arborização Urbana (PDAU), por cooperativas, organizações não governamentais (ONGs) ou empresas privadas, em áreas de preservação permanente, reservas florestais, parques, jardins, corredores ecológicos, canteiros ou em outros ambientes ecologicamente apropriados, indicados pelo Executivo Municipal, e com o acompanhamento de profissional técnico habilitado.

Caso a proposta seja aprovada, empreendedores receberão um selo atestando o cumprimento da lei. Já quem descumprir a legislação será penalizado com o pagamento de multa correspondente ao valor da Unidade Financeira Municipal (UFM), multiplicado pelo dobro de participantes do evento. Para realizar um novo evento, a pessoa terá que sanar a irregularidade, bem como receber autorização do órgão competente e da Câmara Municipal de Compensação Ambiental (CMCA). A arrecadação proveniente das multas será destinada integralmente ao setor competente da Administração Municipal, para que seja direcionada ao plantio de mudas nativas ou às campanhas e eventos direcionados à educação ambiental.

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