Coletivo busca autorização para parklets e miniparques

Coletivo busca autorização para parklets e miniparques

out 29, 2014

Na luta pela ocupação dos espaços públicos, o Coletivo Cidade mais Humana e o vereador Marcelo Sgarbossa (PT) apresentaram projeto de lei que institui o Programa de Zonas Verdes. O objetivo da proposta é autorizar a extensão temporária do passeio público para a instalação de parklets, a fim de viabilizar a criação de miniparques urbanos em espaços pequenos, tais como o de uma vaga de estacionamento de automóveis na rua ou o final de um beco sem saída.

Os parklets são aquelas plataformas com função recreativa ou de manifestação artística equipada com elementos de mobiliário, tais como bancos, floreiras, mesas, cadeiras, guarda-sóis, aparelhos para exercícios físicos e paraciclo. “A intenção é potencializar medidas que possam aumentar o espaço público para as pessoas, tornando ruas mais humanas e amigáveis por meio da conversão de áreas subutilizadas, residuais ou de estacionamento de automóveis numa pequena e importante área de convivência, de lazer e de recreação, a qual possa, inclusive, fortalecer o comércio local”, explica Sgarbossa.

O vereador lembra que essa tendência começou em cidades dos Estados Unidos. Ressalta, ainda, que a reformulação dos espaços públicos urbanos por meio dos parklets também passou a fazer parte do projeto urbanístico do município de São Paulo, a partir da mobilização da sociedade civil em articulação com a prefeitura da capital paulista.

O projeto de Lei também determina que os parklets, bem como os equipamentos neles instalados, sejam plenamente acessíveis ao público, sendo vedada a utilização exclusiva pelo mantenedor. “A instalação, a manutenção e a remoção dos parklets será por iniciativa da Prefeitura ou por requerimento de pessoas físicas ou jurídicas, obedecendo às condições e às diretrizes técnicas previstas na regulamentação da lei”, explica Marcelo. O texto também estabelece o prazo de 90 dias para que o Executivo regulamente a matéria.

 

Estudantes de Arquitetura instalam parklet

Em 21 de outubro de 2014, estudantes da UFRGS instalaram um parklet em frente à Faculdade de Arquitetura. Feito com paletes, ocupava área equivalente a quatro vagas de estacionamento de carros na rua Sarmento Leite. A iniciativa do grupo de acadêmicos fazia parte da Semana Acadêmica, mas não teve o envolvimento da instituição.

 

Parklet foi montado na rua Sarmento Leite, em frente à Faculdade de Arquitetura da UFRGS

 

Mas quando chegou o fim de semana, o material desapareceu e só foi encontrado dias depois. Após receber uma denúncia anônima, uma equipe do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) recolheu os paletes, que estariam jogados no meio da rua. A intenção seria evitar o risco de acidentes no local.

Antes de montar novamente o parklet, os estudantes pretendem regularizar a situação com a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). Segundo eles, ainda falta entregar o desenho técnico assinado por um arquiteto.