Multas de trânsito podem beneficiar pedestres

Multas de trânsito podem beneficiar pedestres

out 28, 2013

Para melhorar a vida dos caminhantes, o vereador Marcelo Sgarbossa (PT) Coletivo Cidade mais Humana querem aprovar o projeto de lei 251/13, que obriga a Prefeitura de Porto Alegre a aplicar, anualmente, 80% do valor arrecadado em multas de trânsito no planejamento, execução e avaliação de políticas públicas destinadas a quem anda a pé.

Os recursos também deverão ser investidos em programas e ações educativas de trânsito e de infraestrutura voltadas à moderação da velocidade, à acessibilidade universal e à segurança dos pedestres.“A principal motivação é a necessidade de disponibilizar maior volume de recursos para fomentar e estimular a implantação do Estatuto do Pedestre”, afirma o vereador.

Marcelo Sgarbossa ressalta que a Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), com base os estudos da Organização Mundial de Saúde (OMS), estabeleceu 2011-2020 como a Década de Ação pelo Trânsito Seguro, e convocou os países signatários (entre eles, o Brasil) a desenvolver ações para reduzir o número de mortes. “Diante disso, reforça-se ainda mais a responsabilidade do Poder Público de cumprir com seu dever de ser pró-ativo, no sentido de planejar e executar, permanentemente, políticas e ações de engenharia, fiscalização e educação em prol da proteção aos pedestres, oferecendo-lhes melhorias nas condições de segurança, acessibilidade universal e conforto nas vias e passeios públicos. E, para tanto, é necessário que haja a disponibilização de recursos.”

O vereador Marcelo lembra, ainda, que a destinação do dinheiro arrecadado com multas de trânsito para ações específicas já consta no Plano Diretor Cicloviário Integrado (Lei Complementar 626/2009), que prevê o investimento anual de, no mínimo, 20% do valor arrecadado na construção de ciclovias e em programas educativos dirigidos a orientar e conscientizar motoristas, pedestres e ciclistas quanto ao uso adequado da bicicleta.

Pedestre é destaque no rádio

A situação de pedestres na Capital também foi tema de dois programas de rádio. No dia 24 de outubro, o Manhã Bandeirantes (Band AM 640) contou com a participação do vereador Marcelo Sgarbossa (PT); do coordenador de educação para o Trânsito da EPTC, Juranez Castro; do presidente do Movimento Gaúcho do Trânsito Seguro, Ricardo Schiavon; do representante do movimento em defesa dos pedestres Gonzalo Durán e da psicóloga no Detran-RS Sinara Soares, técnica em Trânsito.

Manhã Bandeirantes – Bloco 1

Manhã Bandeirantes – Bloco 2

Manhã Bandeirantes – Bloco 3

Manhã Bandeirantes – Bloco 4

Manhã Bandeirantes – Bloco 5

Já em 25 de outubro, foi a vez do Guaíba Cidades fazer um debate com o vereador Marcelo Sgarbossa (PT), o presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari, e Adriana Lopes, pedagoga da Escola Pública de Trânsito.

Guaíba Cidades – Bloco 1

Guaíba Cidades – Bloco 2

Guaíba Cidades – Bloco 3

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