Projeto limita circulação de veículos no Centro Histórico

Projeto limita circulação de veículos no Centro Histórico

set 19, 2013

Uma Cidade mais Humana se faz com mais espaço para as pessoas. É pensando nisso que o vereador Marcelo Sgarbossa (PT) protocolou o projeto de lei 302/2013 , que estabelece uma área de restrição ao trânsito de veículos automotores na região central de Porto Alegre. A intenção é facilitar a mobilidade das pessoas de modo a garantir melhores condições de deslocamento e acesso ao Centro Histórico tanto a pé e de bicicleta quanto por transporte coletivo ou outros meios com baixíssima emissão de ruídos e poluentes.

De acordo com o projeto, o perímetro restrito aos automóveis terá cerca de 30 quarteirões (foto abaixo). Entretanto, a restrição não se aplicará a veículos de moradores residentes na área; ao transporte coletivo e de lotação; ao transporte escolar; a táxis; a viaturas da polícia, de bombeiros e ambulâncias de serviços de emergência e de atendimento médico; guinchos; e serviços de correios e outros serviços essenciais.

O acesso de veículos automotores à área restrita poderá ser controlado por meio da instalação de pinos nas ruas, que barrarão e controlarão a passagem, bem com mediante câmaras de vídeo-monitoramento. A proposta também determina a implantação de campanhas educativas para ampliar a divulgação, a conscientização e o respeito à restrição em benefício da mobilidade de pedestres, ciclistas e da população em geral. Condutores que desrespeitarem a norma ficarão sujeitos às penalidades definidas no Código de Trânsito.

Depois de ser noticiado pelo jornalista Tulio Milman, no jornal Zero Hora, a proposta começou a chamar a atenção da imprensa. O vereador Sgarbossa foi entrevistado pela RBS TV e pela Rede Record, que produziu uma reportagem mostrando que Motoristas utilizam formas alternativas para chegar ao Centro.

Segundo Marcelo, o projeto busca inserir Porto Alegre numa tendência já adotada em muitos países da Europa, como em Portugal (leia AQUI). “A mudança nos padrões de deslocamento dos habitantes de uma cidade, por meio do uso de meios de transporte coletivo ou não motorizados, é crucial para a construção de centros urbanos com padrões de qualidade de vida mais elevados”, comenta.

Além disso, o projeto segue o que foi trilhado no Plano de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA) de Porto Alegre, instituído em 1999 e que estabelece que “a Estratégia de Mobilidade Urbana tem como objetivo geral qualificar a circulação e o transporte urbano, proporcionando os deslocamentos na cidade e atendendo às distintas necessidades da população, através de: prioridade ao transporte coletivo, aos pedestres e às bicicletas” (art. 6º, I). O PDDUA também define o conceito de Setor Urbano de Mobilidade como áreas da cidade com restrição ao tráfego veicular de passagem ou de travessia, em favor do pedestre, da bicicleta e do tráfego local (art. 7º, I).