Porque estamos nas ruas

Porque estamos nas ruas

jun 27, 2013

Os protestos que ocorrem na Capital gaúcha e em outras cidades do Brasil ganharam contornos mais amplos na luta e reivindicação por direitos nos últimos dias. Diante disso, o Coletivo Marcelo Sgarbossa (PT) também resolveu apresentar os motivos principais que nos levaram, desde o início, a participar das revindicações nas ruas, como reflexo de nossa atuação e militância política, cicloativista e socioambiental.

 

MOBILIDADE URBANA

Fazemos parte do movimento que vem lutando pela redução do valor da passagem e melhorias na qualidade do serviço, além da transparência na planilha de custos das empresas de ônibus da Capital. Mas nossa atuação não está restrita às manifestações. Já nos primeiros dias do mandato, o vereador Marcelo Sgarbossa (PT) foi ao Tribunal de Contas do Estado para tratar da inspeção especial do TCE que apontou a ocorrência de possíveis irregularidades no reajuste das tarifas do transporte público. O gabinete também enviou pedido de informação à prefeitura buscando ter acesso aos contratos das empresas de ônibus em Porto Alegre.

Ainda sobre mobilidade urbana, estivemos nas ruas protestando contra as obras viárias que a prefeitura insiste em fazer usando como desculpa a realização da Copa do Mundo em Porto Alegre. A principal delas é a duplicação da avenida Beira Rio, que resultou no corte de dezenas de árvores na orla do Guaíba. Com relação a este assunto, a posição do Coletivo tem como base argumentos técnicos que estão expostos neste texto: A falsa polêmica sobre o corte das árvores no Gasômetro.

Sabemos que o tema é bem mais amplo e também queremos contribuir para que a Capital conte com um Plano de Mobilidade Urbana que seja discutido com o conjunto da sociedade. Por isso, estamos liderando a Frente Parlamentar que já começou a debater o assunto na Câmara.

Na próxima segunda-feira (1º/7), os vereadores devem votar outra proposta do Coletivo Marcelo Sgarbossa (PT) que cria a Frente Parlamentar pela Tarifa Justa no Transporte Público. Será mais um espaço para aprofundar a discussão sobre pontos importantes, que dizem respeito diretamente às lutas pela melhoria do sistema de transporte coletivo na Capital. Entre eles, a qualidade do serviço, o valor da tarifa (com foco na planilha de custos), as licitações e também a possibilidade da implantação do passe livre, uma das principais bandeiras dos movimentos organizados.

 

REFORMA POLÍTICA JÁ

Além de questões envolvendo o transporte coletivo e a mobilidade urbana, as manifestações que tomaram o País também apontam para o esgotamento do atual sistema político-eleitoral. Grande parte da população não se sente mais representada e quer a abertura de novos canais de diálogo e de participação.

Consideramos esta uma reivindicação justa e apoiamos a campanha por Reforma Política lançada pela Plataforma dos Movimentos Sociais. A proposta é estruturada em cinco grandes eixos: fortalecimento da democracia direta; fortalecimento da democracia participativa/deliberativa; aperfeiçoamento da democracia representativa; democratização da informação e da comunicação; e democratização e transparência do Poder Judiciário. A proposta prevê, ainda, o fim dos privilégios aos parlamentares, a diminuição de exigências para projetos de iniciativa popular e o financiamento público exclusivo de campanha, com punições severas aos partidos, candidatos e empresas que desrespeitarem a norma.

Vale lembrar que, recentemente, o tema chegou a ser discutido no Congresso Nacional. Entretanto, o projeto de lei, que teve como relator o deputado Henrique Fontana (PT), não avançou no parlamento por falta de acordo entre os líderes partidários, principalmente por não contar com o apoio de grandes partidos, como PMDB e PP.

 

DIREITOS HUMANOS

Outra bandeira que nos leva às ruas é a luta pelos direitos humanos. Protestamos contra as violações que são cometidas contra famílias pobres, que têm sido removidas de suas casas para dar lugar a obras de caráter duvidoso e que não foram amplamente discutidas com a cidadania.

A respeito das manifestações que se espalharam pelo Brasil, ao mesmo tempo em que repudiamos os atos de depredação do patrimônio público e privado, somos totalmente contra a repressão e a criminalização dos movimentos sociais. Isso inclui os excessos cometidos por forças militares noticiados nas redes sociais que ocorreram em Porto Alegre e em diversas cidades brasileiras.
De nossa parte, acreditamos que a sociedade precisa discutir, urgentemente, um novo modelo para as instituições policiais, como apontam os autores do artigo Um debate necessário: o papel da polícia na democracia.

 

(foto destaque: Ramiro Furquim/Sul 21)