O Dia Mundial do Refugiado é celebrado em 20 de junho. Numa atividade alusiva à data, a Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) discutiu o tema, nesta terça-feira (18/6), na Câmara Municipal de Porto Alegre. A pedido da Associação Antônio Vieira (ASAV), a reunião foi proposta pelo vereador Marcelo Sgarbossa (PT) e também integra as ações da 28ª Semana Nacional do Migrante.
De acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur-Brasil), existem cerca de 45 milhões de pessoas em situação de deslocamento forçado no mundo. “Desde 1994 não havia um número tão grande de refugiados, que são pessoas que deixam o país de origem por um fundado terror de perseguição e não podem mais voltar”, comentou Renata Pires, do Acnur-Brasil. Segundo ela, Síria, Mali, Sudão do Sul e República Democrática do Congo são os países onde o problema é maior.
De acordo com o Acnur, 45 milhões de pessoas estão em situação de deslocamento forçado no mundo.
No contexto brasileiro, são 4.338 refugiados reconhecidos, de 70 nacionalidades – 6% deles estão no Rio Grande do Sul. “No ano passado, o total de pedidos de reconhecimento no Brasil foi mais do que o triplo registrado em 2010”, disse. Para buscar apoio da sociedade, o Acnur lançou a campanha “1 família”, que pode ser conhecida no site www.acnur.org/umafamilia. “A estimativa é de que, a cada minuto, duas famílias viram refugiadas no mundo”, ressaltou Renata.
Pela ASAV, falou Karin Kaid Wapechowski, que sugeriu a criação de um plano de ação governamental direcionado a essa população. “Precisamos garantir o acesso à saúde e a outros benefícios aos refugiados. Mas o primeiro passo é fazermos um estudo para saber quantos são e onde estão.”
“Muitos chegam sozinhos, deixando as famílias para trás”, lembrou Laura Zacher, da Defensoria Pública da União. “Como o Estado permite a vinda dos familiares, temos que dar as condições necessárias para que isso aconteça. Muitas vezes, essas pessoas parecem invisíveis. Mas nosso trabalho é fazer com que elas se tornem visíveis para o Estado brasileiro”, afirmou. “Essa diversidade será muito positiva para toda a sociedade.”
“Diversidade é positiva para toda a sociedade”, afirma Laura Zacher.
Apesar de terem sido convidadas, as secretarias municipais de Saúde, Trabalho e Emprego, Educação, Gestão e Coordenação Política e Governança Local não enviaram representantes. De parte do Executivo da Capital, a secretária-adjunta dos Direitos Humanos, Karina Cardozo, anunciou que a prefeitura quer para montar uma rede de atendimento aos refugiados. “Para isso, vamos constituir um grupo de trabalho (GT) que discutirá o tema”.
Como encaminhamento, a presidente da Cedecondh, Fernanda Melchionna (PSOL), propôs a participação de todas as entidades envolvidas com o tema no GT que será formado pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos. Além de Fernanda e Marcelo, participaram da reunião os vereadores Any Ortiz (PPS), Mario Fraga (PDT) e Mônica Leal (PP). Também estiveram representadas as entidades Cátedra Sérgio Vieira de Mello (Unisinos), Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado e Grupo de Assessoria a Imigrantes e Refugiados (Gaire), do Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (SAJU) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs).
Território brasileiro abriga mais de 4,3 mil refugiados, de 70 nacionalidades.
Pedalada Humanitária
Ainda dentro das comemorações ao Dia Mundial do Refugiado e da 28ª Semana Nacional do Migrante, outra atividade apoiada pelo Coletivo Marcelo Sgarbossa (PT) é a Pedalada Humanitária, que será realizada na manhã deste domingo (23/6). Às 10h, ocorre a concentração no Largo dos Açorianos (av. Loureiro da Silva, próximo ao viaduto). A saída está marcada para 10h30min. O encerramento do passeio será na Usina do Gasômetro. Para mais informações, acesse o evento criado no Facebook: Pedalada Humanitária.
* fotos: Ederson Nunes/CMPA