O Dia Mundial do Refugiado é celebrado em 20 de junho. Numa atividade alusiva à data, a Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) discutiu o tema, nesta terça-feira (18/6), na Câmara Municipal de Porto Alegre. A pedido da Associação Antônio Vieira (ASAV), a reunião foi proposta pelo vereador Marcelo Sgarbossa (PT) e também integra as ações da 28ª Semana Nacional do Migrante.
De acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur-Brasil), existem cerca de 45 milhões de pessoas em situação de deslocamento forçado no mundo. “Desde 1994 não havia um número tão grande de refugiados, que são pessoas que deixam o país de origem por um fundado terror de perseguição e não podem mais voltar”, comentou Renata Pires, do Acnur-Brasil. Segundo ela, Síria, Mali, Sudão do Sul e República Democrática do Congo são os países onde o problema é maior.
No contexto brasileiro, são 4.338 refugiados reconhecidos, de 70 nacionalidades – 6% deles estão no Rio Grande do Sul. “No ano passado, o total de pedidos de reconhecimento no Brasil foi mais do que o triplo registrado em 2010”, disse. Para buscar apoio da sociedade, o Acnur lançou a campanha “1 família”, que pode ser conhecida no site www.acnur.org/umafamilia. “A estimativa é de que, a cada minuto, duas famílias viram refugiadas no mundo”, ressaltou Renata.
Pela ASAV, falou Karin Kaid Wapechowski, que sugeriu a criação de um plano de ação governamental direcionado a essa população. “Precisamos garantir o acesso à saúde e a outros benefícios aos refugiados. Mas o primeiro passo é fazermos um estudo para saber quantos são e onde estão.”
“Muitos chegam sozinhos, deixando as famílias para trás”, lembrou Laura Zacher, da Defensoria Pública da União. “Como o Estado permite a vinda dos familiares, temos que dar as condições necessárias para que isso aconteça. Muitas vezes, essas pessoas parecem invisíveis. Mas nosso trabalho é fazer com que elas se tornem visíveis para o Estado brasileiro”, afirmou. “Essa diversidade será muito positiva para toda a sociedade.”
Apesar de terem sido convidadas, as secretarias municipais de Saúde, Trabalho e Emprego, Educação, Gestão e Coordenação Política e Governança Local não enviaram representantes. De parte do Executivo da Capital, a secretária-adjunta dos Direitos Humanos, Karina Cardozo, anunciou que a prefeitura quer para montar uma rede de atendimento aos refugiados. “Para isso, vamos constituir um grupo de trabalho (GT) que discutirá o tema”.
Como encaminhamento, a presidente da Cedecondh, Fernanda Melchionna (PSOL), propôs a participação de todas as entidades envolvidas com o tema no GT que será formado pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos. Além de Fernanda e Marcelo, participaram da reunião os vereadores Any Ortiz (PPS), Mario Fraga (PDT) e Mônica Leal (PP). Também estiveram representadas as entidades Cátedra Sérgio Vieira de Mello (Unisinos), Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado e Grupo de Assessoria a Imigrantes e Refugiados (Gaire), do Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (SAJU) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs).
Pedalada Humanitária
Ainda dentro das comemorações ao Dia Mundial do Refugiado e da 28ª Semana Nacional do Migrante, outra atividade apoiada pelo Coletivo Marcelo Sgarbossa (PT) é a Pedalada Humanitária, que será realizada na manhã deste domingo (23/6). Às 10h, ocorre a concentração no Largo dos Açorianos (av. Loureiro da Silva, próximo ao viaduto). A saída está marcada para 10h30min. O encerramento do passeio será na Usina do Gasômetro. Para mais informações, acesse o evento criado no Facebook: Pedalada Humanitária.
* fotos: Ederson Nunes/CMPA