Projeto de lei autoriza transporte de animais domésticos em ônibus e lotações

Projeto de lei autoriza transporte de animais domésticos em ônibus e lotações

maio 2, 2013

A Capital dos bichos de estimação proíbe que eles sejam transportados nos coletivos municipais. Mas esta realidade pode mudar em Porto Alegre. O Coletivo Marcelo Sgarbossa (PT) protocolou o Projeto de Lei Complementar do Legislativo n° 26/2013 na Câmara de Vereadores. A proposta autoriza o transporte de bichos de estimação de pequeno porte (até 10kg).

“Cada vez mais as pessoas possuem animais de estimação, principalmente cães e gatos, estabelecendo com eles um forte vínculo afetivo”, argumenta o vereador. Isto é comprovado por uma pesquisa que destacou Porto Alegre como a cidade onde há mais lares com bichanos no País. De acordo com o levantamento (encomendado pela Comissão para Animais de Companhia e pelo Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal), 56% das residências contam com algum animalzinho na Capital gaúcha.

O vereador do PT lembra que a matéria já conta com regularização no âmbito nacional e estadual. “Resta agora contemplar Porto Alegre com uma legislação que garanta segurança, higiene e conforto do animal e dos passageiros”. Conforme o projeto, os proprietários terão que apresentar Certificado de Vacinação e os bichos de estimação só poderão ser transportados se estiverem devidamente acondicionados em recipiente apropriado, que deve estar limpo e desinfetado, isento de dejetos, água e alimentos. O texto estabelece, ainda, o limite máximo de dois animais por coletivo.

Uma enquete promovida no site www.cidademaishumana.com.br mostrou que a proposta conta com forte apoio: quase 92% dos votos foram favoráveis ao transporte de animais em lotações e ônibus de Porto Alegre. “Nossa intenção é beneficiar, sobretudo, a população de baixa renda que, muitas vezes, não tem condições financeiras de ter um carro particular ou de pagar um táxi para chegar a um posto de vacinação ou a um veterinário com seu animalzinho”, afirma Sgarbossa.

 

Ônibus de Porto Alegre poderão transportar até dois bichos de estimação por viagem, desde que com vacinação em dia e acondicionados em recipientes específicos.