Rejeitado projeto que reduz limite de velocidade em Porto Alegre

Rejeitado projeto que reduz limite de velocidade em Porto Alegre

mar 21, 2013

Em votação realizada nesta quarta-feira (30/5), a Câmara Municipal de Porto Alegre rejeitou o projeto de Lei 003/16, que reduz o limite de velocidade máxima permitida na Capital. Foram 23 votos contra e apenas seis favoráveis à proposta do vereador Marcelo Sgarbossa (PT). Veja a lista de votação logo abaixo, no fim da matéria.

Para aumentar a segurança no trânsito, a proposta estabelecia a redução do limite atual (de 60 quilômetros por hora) para 50km/h para carros e motos. Ônibus e caminhões – principais responsáveis por acidentes com morte em colisão com pedestres e ciclistas – só poderão trafegar numa velocidade de até 40km/h. “Estudos confirmam que a redução de 10km/h na velocidade aumenta em 45% a chance de uma pessoa sobreviver a um atropelamento, em média. Com a rejeição ao nosso projeto, quem perde são as pessoas, pois a Câmara mostra que não valoriza a vida”, afirma Sgarbossa. “Perde também a cidade, que segue na contramão da tendência mundial de humanização do ambiente urbano”.

O vereador avalia que os votos contrários se baseiam em alegações de inconstitucionalidade que não se sustentam. “Como álibi para votar contra, citaram o Código de Trânsito. Porém, o próprio Código é quem autoriza os municípios a estabelecerem os limites de velocidade nas áreas urbanas”, ressalta Marcelo.

O projeto destaca estudos que confirmam: a redução da velocidade (sobretudo nos centros urbanos) contribui para a queda na sinistralidade e na mortalidade no trânsito. “Trafegando mais devagar, há uma tendência e capacidade natural do motorista em perceber, com maior antecedência, o que acontece ao redor, garantindo um ambiente de maior segurança para todo o trânsito”, ressalta Sgarbossa.

Estatística apresentada pelo Observatório de Segurança Viária da Espanha mostra que um atropelamento com o carro a 80km/h é praticamente mortal. Mas quando o veículo trafega a 50km/h, o número de mortes é reduzido para 40%, o de feridos para 55%, e 5% das vítimas conseguem escapar ilesas. Agora, à velocidade de 30km/h, o índice de mortes cai para 5%, sendo que 30% das vítimas não sofrem nenhum ferimento. “Temos a convicção de que a redução do limite de velocidade vai também reduzir os riscos e a gravidade dos acidentes com pedestres e ciclistas”, reforça Marcelo.

Saiba porque a Diminuição da velocidade em vias urbanas pode salvar vidas

“Os governantes devem adotar medidas para melhorar a infraestrutura das vias urbanas e garantir a segurança de todos os usuários, especialmente pedestres e ciclistas. Dentre estas medidas, uma das principais é a adoção de um limite de velocidade máximo de 50 km/h”, afirma a WRI Brasil Cidades Sustentáveis.

“Uma redução de 5% na velocidade média dos veículos pode resultar em 30% menos acidentes fatais. Velocidades mais baixas aumentam a possibilidade de condutores, pedestres e ciclistas verem uns aos outros e reagirem, evitando acidentes e reduzindo assim o número de mortos e feridos no trânsito. Na Noruega, a redução do limite de velocidade de 60 km/h para 50 km/h em vias urbanas diminuiu em menos de 4 km/h a velocidade média do tráfego, e promoveu uma redução de 45% nos acidentes fatais. Resultados positivos como este também foram observados na Dinamarca, França, Suécia e Austrália”.

Lista de votação

NÃO (23 votos)
ADELI SELL (PT)
DR. THIAGO (DEM)
REGINALDO PUJOL (DEM)
FELIPE CAMOZZATO (NOVO)
JOÃO BOSCO VAZ (PDT)
MAURO ZACHER (PDT)
MÁRCIO BINS ELY (PDT)
ANDRÉ CARÚS (PMDB)
COMANDANTE NÁDIA (PMDB)
LOURDES SPRENGER (PMDB)
MENDES RIBEIRO (PMDB)
CASSIÁ CARPES (PP)
JOÃO CARLOS NEDEL (PP)
MÔNICA LEAL (PP)
RICARDO GOMES (PP)
ALVONI MEDINA (PRB)
AIRTO FERRONATO (PSB)
PAULINHO MOTORISTA (PSB)
MOISÉS BARBOZA (PSDB)
CASSIO TROGILDO (PTB)
DR. GOULART (PTB)
ELIZANDRO SABINO (PTB)
PAULO BRUM (PTB)
MAURO PINHEIRO (REDE)

SIM (6 votos)
FERNANDA MELCHIONNA (PSOL)
PROF. ALEX FRAGA (PSOL)
ROBERTO ROBAINA (PSOL)
ALDACIR OLIBONI (PT)
MARCELO SGARBOSSA (PT)
SOFIA CAVEDON (PT)

Ausente / Não votou
CLÀUDIO JANTA (SD)
TARCISO FLECHA NEGRA (PSD)
RODRIGO MARONI (PODE)
PROFESSOR WAMBERT (PROS)

show
 
close