Projeto proíbe incineração de lixo na Capital

Projeto proíbe incineração de lixo na Capital

jan 23, 2013

Por uma cidade mais sustentável, o vereador Marcelo Sgarbossa (PT) apresentou projeto de Lei que proíbe o uso de tecnologias de incineração no processo de tratamento e destinação final do lixo proveniente da coleta convencional em Porto Alegre. A proposta (apresentada pelo  Coletivo Cidade mais Humana em parceria com a vereadora Fernanda Melchionna) está pronta para ser votada no plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre

Segundo Sgarbossa, a tecnologia de incineração para os resíduos sólidos urbanos não é uma tecnologia limpa, pois há emissões tóxicas (cloreto de hidrogênio, óxido de nitrogênio, metais tóxicos e mercúrio) e deposição de cinzas. “Incinerar os resíduos urbanos é caminhar no sentido oposto às necessidades do planeta e à sobrevivência do ser humano. Por isso apresentamos essa proposta que proíbe o uso da incineração em Porto Alegre”, completou.

De acordo com o parlamentar, ao contrário de serem incinerados, os resíduos deveriam retornar para a cadeia produtiva, seguindo o princípio da precaução, redução, reutilização, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos rejeitos – conforme preconiza a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei 12.305/10. “Como consequência direta dessa recuperação, teremos a redução do uso dos recursos naturais que são finitos, como água e energia, na produção de novos materiais”, explicou Sgarbossa.

Ainda segundo o vereador, é preciso também intensificar ações de educação ambiental, aumentar o índice de reaproveitamento dos materiais recicláveis gerando oportunidade de negócios, com criação de trabalho, renda e inclusão social, buscando como produto final o escoamento sustentável do lixo gerado. “O argumento de que a queima dos resíduos urbanos pode ser usada para recuperar energia só serve para uma boa promoção de vendas, mas a realidade é que se economizar energia é a meta, então mais energia pode ser recuperada pela sociedade como um todo, pela reutilização e reciclagem de objetos e materiais”, argumentou o vereador.

Coleta Seletiva

Também de acordo com a proposta, é importante que haja uma coleta seletiva séria, planejada, com envolvimento e compromisso, atendendo às ansiedades da população orientada para a importância da separação dos resíduos ainda no domicílio. Com essa ação, a coleta seletiva irá recuperar um índice acentuado de embalagens disponibilizadas no mercado, e que através das cooperativas de catadores (inclusão social dos agentes ambientais) serão descaracterizadas através da prensagem, transporte e destinadas como matéria prima para as indústrias recicladoras.

LEIA O PROJETO NA ÍNTEGRA

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