Para fortalecer a educação no trânsito, o vereador Marcelo Sgarbossa (PT) reapresentou um Projeto de Lei que busca reforçar a inclusão desse tema nas escolas da rede pública municipal de Porto Alegre. A proposta voltou a tramitar no início...
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Proposta do vereador Marcelo Sgarbossa (PT) autoriza ciclistas em treinamento ou em velocidade igual ou superior a 20km/h a pedalar fora das ciclovias e ciclofaixas. O projeto de Lei, que tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre, leva em...
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Para salvar vidas no trânsito, o vereador Marcelo Sgarbossa (PT) apresentou um novo projeto de Lei para reduzir a velocidade máxima nas ruas de Porto Alegre. A proposta estabelece a redução do limite de 60 quilômetros por hora para 50km/h para...
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Artigo do vereador Marcelo Sgarbossa * A Constituição de 1988 garantiu a universalização do acesso à saúde para toda a população. A partir dali que se rompeu a realidade anterior, quando só tinha direito a receber atendimento médico...
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O vereador Marcelo Sgarbossa (PT) apresentou uma Moção de Repúdio à manifestação do presidente Jair Bolsonaro determinando as “comemorações devidas” do dia 31 de Março de 1964, data do golpe de Estado que deu início à ditadura...
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Artigo do vereador Marcelo Sgarbossa (PT) * Apenas 230 pessoas poderão acompanhar, presencialmente, a Audiência Pública sobre o projeto de Lei 02/19, que altera a carreira do funcionalismo municipal. A atividade, que só foi garantida por uma...
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A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) enviada ao Congresso por Jair Bolsonaro (PSL) prevê o aumento do tempo de contribuição para a aposentadoria. Para receber o valor integral, trabalhadoras e trabalhadores terão que contribuir por 40...
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A luta das mulheres é todo dia! Para que as manifestações de apoio às mulheres que surgem a cada ano no Dia 8 de Março não fiquem apenas no discurso, precisamos construir instrumentos para garantir a aplicação de recursos públicos em...
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Artigo do vereador Marcelo Sgarbossa * Uma das primeiras ações do presidente Jair Bolsonaro (PSL) foi assinar a Medida Provisória nº 870, revogando dispositivos da Lei nº 11.346, de 2006, que criou o Sistema Nacional de Segurança Alimentar...
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