Em votação realizada nesta quarta-feira (11/12), a Câmara Municipal de Porto Alegre rejeitou o projeto de Lei que cria o Programa de Pacificação Restaurativa. Foram 17 votos contra e 14 a favor (confira a lista de votação abaixo da...
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Para fortalecer a prática do Xadrez, Porto Alegre instituiu a Semana Municipal do Enxadrismo. A efeméride foi incluída no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município em abril de 2015, após a aprovação de um projeto...
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Uma nova proposta do vereador Marcelo Sgarbossa (PT) busca ajudar a romper o ciclo de violência doméstica. O projeto de Lei 103/19, que entrou em discussão de pauta na Câmara Municipal de Porto Alegre nesta quarta-feira (30/10), reserva 5% das...
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O vereador Marcelo Sgarbossa (PT) apresentou o projeto de Lei 142/18, que classifica a visão monocular ou parcial como deficiência visual. A proposta busca assegurar às pessoas com cegueira ou visão parcial em um dos olhos o acesso aos mesmos...
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O vereador Marcelo Sgarbossa (PT) apresentou um projeto de Lei que determina empresas contratadas pelo Município de Porto Alegre sejam obrigadas a assegurar a reserva de 5% das vagas de trabalho para pessoas em situação de rua. A proposta...
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Artigo do vereador Marcelo Sgarbossa (PT) * Há 10 anos, Porto Alegre virou vanguarda nacional em termos de legislação. Em 15 de julho de 2009, foi promulgada a Lei Complementar 626, que instituiu o Plano Diretor Cicloviário Integrado (PDCI),...
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Líder da Bancada do PT Porto Alegre, vereador Marcelo Sgarbossa fez um alerta na abertura do seminário sobre Áreas de Habitação de Interesse Social. “O prefeito Marchezan Júnior quer um cheque em branco para fazer o que bem entender com o...
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Artigo de Marcelo Sgarbossa * Em recente almoço com empresários, o prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) anunciou que pretende ‘desestatizar’ tudo o que for social no Município e tratou de Parcerias Público-Privadas também no Ensino...
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O uso excessivo de sacolas plásticas tem um alto custo ambiental. No Brasil, estima-se que 1,5 milhão de sacolinhas são distribuídas por hora. Supermercados distribuem 1 bilhão de unidades a cada mês. Para reduzir a quantidade de plástico...
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