O vereador Marcelo Sgarbossa (PT) apresentou o projeto de Lei 142/18, que classifica a visão monocular ou parcial como deficiência visual. A proposta busca assegurar às pessoas com cegueira ou visão parcial em um dos olhos o acesso aos...
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O vereador Marcelo Sgarbossa (PT) apresentou um projeto de Lei que determina empresas contratadas pelo Município de Porto Alegre sejam obrigadas a assegurar a reserva de 5% das vagas de trabalho para pessoas em situação de rua. A proposta...
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Artigo do vereador Marcelo Sgarbossa (PT) * Há 10 anos, Porto Alegre virou vanguarda nacional em termos de legislação. Em 15 de julho de 2009, foi promulgada a Lei Complementar 626, que instituiu o Plano Diretor Cicloviário Integrado (PDCI),...
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Líder da Bancada do PT Porto Alegre, vereador Marcelo Sgarbossa fez um alerta na abertura do seminário sobre Áreas de Habitação de Interesse Social. “O prefeito Marchezan Júnior quer um cheque em branco para fazer o que bem entender com o...
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Artigo de Marcelo Sgarbossa * Em recente almoço com empresários, o prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) anunciou que pretende ‘desestatizar’ tudo o que for social no Município e tratou de Parcerias Público-Privadas também no Ensino...
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O uso excessivo de sacolas plásticas tem um alto custo ambiental. No Brasil, estima-se que 1,5 milhão de sacolinhas são distribuídas por hora. Supermercados distribuem 1 bilhão de unidades a cada mês. Para reduzir a quantidade de plástico...
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Para fortalecer a educação no trânsito, o vereador Marcelo Sgarbossa (PT) reapresentou um Projeto de Lei que busca reforçar a inclusão desse tema nas escolas da rede pública municipal de Porto Alegre. A proposta voltou a tramitar no início...
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Proposta do vereador Marcelo Sgarbossa (PT) autoriza ciclistas em treinamento ou em velocidade igual ou superior a 20km/h a pedalar fora das ciclovias e ciclofaixas. O projeto de Lei, que tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre, leva em...
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Para salvar vidas no trânsito, o vereador Marcelo Sgarbossa (PT) apresentou um novo projeto de Lei para reduzir a velocidade máxima nas ruas de Porto Alegre. A proposta estabelece a redução do limite de 60 quilômetros por hora para 50km/h para...
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