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Lei que proíbe canudos plásticos já está em vigor

jan 31, 2020

Lei que proíbe canudos plásticos já está em vigor

Começou a vigorar a Lei municipal 12.514/19, que proíbe a venda e a distribuição de canudos flexíveis plásticos descartáveis em restaurantes, bares, ambulantes e similares de Porto Alegre. A nova legislação entrou em vigor neste sábado...

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O legítimo protagonismo do PT em Porto Alegre

jan 24, 2020

O legítimo protagonismo do PT em Porto Alegre

Artigo do vereador Marcelo Sgarbossa (PT) Administrar com o povo é a melhor forma de tomar decisões. Diminui os erros e fomenta a cidadania, o pertencimento. Talvez não nos demos conta do tamanho de nossas realizações. Em se tratando de...

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Rejeitado projeto de pacificação restaurativa

dez 12, 2019

Rejeitado projeto de pacificação restaurativa

Em votação realizada nesta quarta-feira (11/12), a Câmara Municipal de Porto Alegre rejeitou o projeto de Lei que cria o Programa de Pacificação Restaurativa. Foram 17 votos contra e 14 a favor (confira a lista de votação abaixo da...

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Semana para estimular a prática do Xadrez

nov 19, 2019

Semana para estimular a prática do Xadrez

Para fortalecer a prática do Xadrez, Porto Alegre instituiu a Semana Municipal do Enxadrismo. A efeméride foi incluída no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município em abril de 2015, após a aprovação de um projeto...

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Projeto cria cota habitacional para mulheres vítimas de violência doméstica

out 30, 2019

Projeto cria cota habitacional para mulheres vítimas de violência doméstica

Uma nova proposta do vereador Marcelo Sgarbossa (PT) busca ajudar a romper o ciclo de violência doméstica. O projeto de Lei 103/19, que entrou em discussão de pauta na Câmara Municipal de Porto Alegre nesta quarta-feira (30/10), reserva 5% das...

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Projeto define visão monocular como deficiência visual

ago 5, 2019

Projeto define visão monocular como deficiência visual

O vereador Marcelo Sgarbossa (PT) apresentou o projeto de Lei 142/18, que classifica a visão monocular ou parcial como deficiência visual. A proposta busca assegurar às pessoas com cegueira ou visão parcial em um dos olhos o acesso aos mesmos...

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Projeto reserva vagas de trabalho para pessoas em situação de rua

jul 26, 2019

Projeto reserva vagas de trabalho para pessoas em situação de rua

O vereador Marcelo Sgarbossa (PT) apresentou um projeto de Lei que determina empresas contratadas pelo Município de Porto Alegre sejam obrigadas a assegurar a reserva de 5% das vagas de trabalho para pessoas em situação de rua. A proposta...

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A Porto Alegre que parou no tempo

jul 15, 2019

A Porto Alegre que parou no tempo

Artigo do vereador Marcelo Sgarbossa (PT) * Há 10 anos, Porto Alegre virou vanguarda nacional em termos de legislação. Em 15 de julho de 2009, foi promulgada a Lei Complementar 626, que instituiu o Plano Diretor Cicloviário Integrado (PDCI),...

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Projeto dá cheque em branco para Marchezan

jun 6, 2019

Projeto dá cheque em branco para Marchezan

Líder da Bancada do PT Porto Alegre, vereador Marcelo Sgarbossa fez um alerta na abertura do seminário sobre Áreas de Habitação de Interesse Social. “O prefeito Marchezan Júnior quer um cheque em branco para fazer o que bem entender com o...

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