Começou a vigorar a Lei municipal 12.514/19, que proíbe a venda e a distribuição de canudos flexíveis plásticos descartáveis em restaurantes, bares, ambulantes e similares de Porto Alegre. A nova legislação entrou em vigor neste sábado...
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Artigo do vereador Marcelo Sgarbossa (PT) Administrar com o povo é a melhor forma de tomar decisões. Diminui os erros e fomenta a cidadania, o pertencimento. Talvez não nos demos conta do tamanho de nossas realizações. Em se tratando de...
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Em votação realizada nesta quarta-feira (11/12), a Câmara Municipal de Porto Alegre rejeitou o projeto de Lei que cria o Programa de Pacificação Restaurativa. Foram 17 votos contra e 14 a favor (confira a lista de votação abaixo da...
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Para fortalecer a prática do Xadrez, Porto Alegre instituiu a Semana Municipal do Enxadrismo. A efeméride foi incluída no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município em abril de 2015, após a aprovação de um projeto...
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Uma nova proposta do vereador Marcelo Sgarbossa (PT) busca ajudar a romper o ciclo de violência doméstica. O projeto de Lei 103/19, que entrou em discussão de pauta na Câmara Municipal de Porto Alegre nesta quarta-feira (30/10), reserva 5% das...
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O vereador Marcelo Sgarbossa (PT) apresentou o projeto de Lei 142/18, que classifica a visão monocular ou parcial como deficiência visual. A proposta busca assegurar às pessoas com cegueira ou visão parcial em um dos olhos o acesso aos mesmos...
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O vereador Marcelo Sgarbossa (PT) apresentou um projeto de Lei que determina empresas contratadas pelo Município de Porto Alegre sejam obrigadas a assegurar a reserva de 5% das vagas de trabalho para pessoas em situação de rua. A proposta...
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Artigo do vereador Marcelo Sgarbossa (PT) * Há 10 anos, Porto Alegre virou vanguarda nacional em termos de legislação. Em 15 de julho de 2009, foi promulgada a Lei Complementar 626, que instituiu o Plano Diretor Cicloviário Integrado (PDCI),...
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Líder da Bancada do PT Porto Alegre, vereador Marcelo Sgarbossa fez um alerta na abertura do seminário sobre Áreas de Habitação de Interesse Social. “O prefeito Marchezan Júnior quer um cheque em branco para fazer o que bem entender com o...
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