Para melhorar a vida dos caminhantes, o Coletivo Marcelo Sgarbossa (PT) quer alterar um artigo do Estatuto do Pedestre (Lei 10.199). Protocolamos o projeto de lei 251/13, que obriga a Prefeitura de Porto...
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Um projeto da prefeitura (PLCE 10/13) quer revogar um dispositivo do Plano Diretor Cicloviário Integrado (PDCI) – Lei Complementar nº 626/2009 – que garante a destinação de 20% das verbas arrecadadas...
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O Tribunal de Justiça (TJRS) confirmou a constitucionalidade do dispositivo do Plano Diretor Cicloviário Integrado (PDCI) que determina a aplicação anual de 20% das verbas de infrações de trânsito na...
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No Dia Internacional do Ciclista, comemorado nesta segunda-feira (15/4), o vereador Marcelo Sgarbossa (PT) subiu à tribuna da Câmara Municipal para protestar contra o aumento da violência contra ciclistas...
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