O vereador Marcelo Sgarbossa (PT) apresentou o projeto de Lei 142/18, que classifica a visão monocular ou parcial como deficiência visual. A proposta busca assegurar às pessoas com cegueira ou visão...
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O vereador Marcelo Sgarbossa (PT) apresentou um projeto de Lei que determina empresas contratadas pelo Município de Porto Alegre sejam obrigadas a assegurar a reserva de 5% das vagas de trabalho para pessoas...
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O uso excessivo de sacolas plásticas tem um alto custo ambiental. No Brasil, estima-se que 1,5 milhão de sacolinhas são distribuídas por hora. Supermercados distribuem 1 bilhão de unidades a cada...
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Para fortalecer a educação no trânsito, o vereador Marcelo Sgarbossa (PT) reapresentou um Projeto de Lei que busca reforçar a inclusão desse tema nas escolas da rede pública municipal de Porto Alegre. A...
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Proposta do vereador Marcelo Sgarbossa (PT) autoriza ciclistas em treinamento ou em velocidade igual ou superior a 20km/h a pedalar fora das ciclovias e ciclofaixas. O projeto de Lei, que tramita na Câmara...
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Para salvar vidas no trânsito, o vereador Marcelo Sgarbossa (PT) apresentou um novo projeto de Lei para reduzir a velocidade máxima nas ruas de Porto Alegre. A proposta estabelece a redução do limite de...
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