Projeto dá cheque em branco para Marchezan

Projeto dá cheque em branco para Marchezan

jun 6, 2019

Líder da Bancada do PT Porto Alegre, vereador Marcelo Sgarbossa fez um alerta na abertura do seminário sobre Áreas de Habitação de Interesse Social. “O prefeito Marchezan Júnior quer um cheque em branco para fazer o que bem entender com o patrimônio público”, afirmou.

No evento, realizado na tarde desta quinta-feira (6/6) no plenário Ana Terra, o parlamentar ressaltou que o Projeto de Lei Complementar 016/18 autoriza a venda de imóveis públicos sem qualquer consulta prévia ao Legislativo. A proposta do Executivo, que cria o Programa de Aproveitamento e Gestão dos Imóveis Próprios Municipais de Porto Alegre, estava na Ordem do Dia para ser votada esta semana. Mas acabou sendo retirada porque o plenário cobrou a lista de imóveis do Município.

Segundo Marcelo, um levantamento de mais de 1.400 imóveis do Município está circulando na internet. O documento, contudo, teria sido disponibilizado no site da Prefeitura, tendo sido retirado da página pouco tempo depois.

Vereador Marcelo Sgarbossa (e) alertou para risco de projeto do Executivo

O seminário promovido pelo Sindicado dos Arquitetos do Estado do Rio Grande do Sul (Saergs) contou também com a participação de representantes de movimentos de luta por moradia, cooperativas e associações habitacionais, além do Conselho de Arquitetura e Urbanismo e estudantes.

O presidente da Federação dos Arquitetos do Brasil, Cícero Alvarez, chamou a atenção para a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 80/2019, que altera artigos relativos à função social da propriedade. “Devemos estar atentos e vigilantes. Temos que ter tranquilidade para enfrentar as tentativas de retrocesso”, salientou.

Já a presidenta do Saergs, Maria Teresa Peres de Souza, destacou a importância do diálogo permanente entre os profissionais que prestam assistência técnica e os segmentos que defendem o acesso à moradia popular e a função social da terra. “Queremos estar juntos aos movimentos para estarmos integrados e não isolados, que é a intenção de quem está do lado da especulação imobiliária e concentração de renda.”

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