Projeto reforça educação para o trânsito nas escolas

Projeto reforça educação para o trânsito nas escolas

abr 22, 2019

Para fortalecer a educação no trânsito, o vereador Marcelo Sgarbossa (PT) reapresentou um Projeto de Lei que busca reforçar a inclusão desse tema nas escolas da rede pública municipal de Porto Alegre. A proposta voltou a tramitar no início do mês de abril.

Segundo Marcelo, a educação para o trânsito não deve se limitar ao conhecimento, à compreensão e ao respeito às normas de circulação. “Para educar para o trânsito, é necessário um conteúdo programático que contemple princípios de cidadania e de humanização das relações nas vias urbanas. Dessa forma, é grande a chance de tornar pedestres, ciclistas, motociclistas e motoristas cidadãos responsáveis pelo funcionamento de um trânsito mais cordial, mutuamente responsável e socialmente mais respeitoso.”

Sgarbossa argumenta que é necessário atualizar as expressões e termos constantes na legislação. “É importantíssimo deixar explícito a quem administrativamente caberá o planejamento do conteúdo programático das ações educativas, levando em conta sempre a linguagem adequada das intervenções educativas destinadas ao público jovem.”

Conforme o projeto, caberá à Secretaria Municipal de Educação (Smed), de forma articulada com a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) e com entidades da sociedade civil envolvidas com trânsito e mobilidade, o planejamento do conteúdo programático por meio de material pedagógico editado em linguagem adequada à faixa etária a que se destina. A metodologia deverá promover e contemplar, transversalmente, temas como: princípios de cidadania e humanização das relações nas vias urbanas; responsabilidade social no trânsito; paz e segurança no trânsito; prevenção de acidentes para pedestres, ciclistas, motociclistas e motoristas; compartilhamento do trânsito pelos diferentes modais; e estímulo ao uso de modais de transporte não motorizados, como as bicicletas.

Marcelo destaca, ainda, a importância de contemplar, no planejamento e na execução das ações educativas, temáticas que transformem hábitos, vícios e atitudes e sejam capazes de estimular o uso cotidiano de modais não motorizados (como as bicicletas) por crianças, jovens, adultos e idosos. “Num cenário futuro, o uso da rua por meio de qualquer modal não deverá representar o menor perigo, pelo fato de haver uma nova cultura, de compartilhamento da pista e de respeito à vida e aos mais frágeis”, projeta o vereador.

Apesar da importância da medida, um projeto semelhante de Sgarbossa foi rejeitado por 12 votos a nove, em maio de 2018. “Temos a expectativa de conseguir a aprovação, pois alguns vereadores que sinalizaram apoio à proposta estavam ausentes na votação realizada no ano passado”, ressalta Sgarbossa.

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