Projeto regulamenta uso de patinetes elétricos

Projeto regulamenta uso de patinetes elétricos

fev 15, 2019

Entra em fase de testes uma nova alternativa de transporte individual. Depois das bicicletas compartilhadas, é a vez dos patinetes elétricos, que a partir deste sábado (16/2) serão testados em Porto Alegre.

Para regulamentar o uso desses equipamentos, o vereador Marcelo Sgarbossa (PT) protocolou um Projeto de Lei nesta sexta-feira (15/2). “Apesar dos patinetes elétricos serem vistos como opção de mobilidade ágil e ecologicamente correta, desperta-se, simultaneamente, preocupações que demandam a necessidade de regulamentação de uso nas vias urbanas, sobretudo, em razão dos riscos envolvendo o trânsito e o convívio com diferentes modais de transporte”, explica o parlamentar.

Sgarbossa cita o caso de Balneário Camboriú (SC), onde o uso indiscriminado e a falta de atenção de condutores às normas básicas de circulação fizeram a Polícia Militar procurar a prefeitura para pedir a regulamentação e, assim, garantir a segurança das pessoas.

De acordo com o projeto, entende-se como patinete elétrico todo equipamento de duas ou três rodas, provido de motor de propulsão elétrica cuja velocidade máxima declarada pelo fabricante não ultrapasse a 30 km/h.

A proposta estabelece que a circulação dos patinetes elétricos será permitida somente em áreas de circulação de pedestres (desde que a velocidade máxima não ultrapasse 6km/h) ou ciclovias e ciclofaixas (onde o limite pode chegar a 20 km/h). O projeto também determina os seguintes equipamentos obrigatórios para os veículos: farol dianteiro (de cor branca ou amarela), lanterna na parte traseira (de cor vermelha) e velocímetro.

Por fim, ficam obrigadas as empresas a proporcionar e divulgar uma central de atendimento 24 horas para informações sobre patinetes elétricos estacionados de maneira irregular. O prazo de recolhimento foi definido em duas horas.

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