Prefeitura adia compra de alimentos para a merenda escolar

Prefeitura adia compra de alimentos para a merenda escolar

abr 12, 2018

Vereador Marcelo Sgarbossa apontou irregularidades no edital no dia de ontem.

Para tratar da compra de alimentos para a merenda escolar, representantes de redes de agricultores familiares estiveram na Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) de Porto Alegre, na manhã desta quinta-feira (12/4). O encontro foi agendado pelo vereador Marcelo Sgarbossa (PT), autor da lei municipal que determina a inclusão de produtos orgânicos na merenda.

Sgarbossa defende a necessidade de aprimoramento na forma de aquisição dos alimentos. “É uma reivindicação que partiu da rede de produtores de orgânicos”, explicou Marcelo, que tratou do tema com o prefeito Marchezan Júnior e entregou análise do edital no dia de ontem (11) ao secretário da Fazenda, Leonardo Busatto, com uma série de inconsistências encontradas no edital de licitação que seria realizado hoje. “Cooperativas de produtores chegaram a pedir a impugnação da licitação, mas a prefeitura indeferiu os pedidos.”

No entanto, antes da reunião na SMF, a prefeitura anunciou a transferência do pregão desta quinta para o dia 26 de abril. No encontro com o secretário-adjunto da Fazenda, Rogério Alves Rios, e com o superintendente da Central de Licitações, José Otávio Ferraz, os agricultores familiares reforçaram a importância de adequar os parâmetros usados na licitação para garantir uma melhoria na qualidade do alimento e adequação à legislação na modalidade que regula a compra da merenda com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar (FNDE).

Além disso, a análise técnica sobre os dois editais mais recentes indica que a prefeitura vem utilizando como base de preços os valores praticados na Ceasa pela agricultura empresarial, o que acaba desfavorecendo os pequenos produtores.

Sgarbossa ressalta, ainda, que o Município não tem cumprido o mínimo legal de 30% de compra da agricultura familiar. “Houve uma queda expressiva neste percentual, de 33,9% em 2015 para 20,4% em 2016”, afirma. “Nosso maior interesse é ampliar a quantidade de alimentos livres de agrotóxicos na merenda escolar, garantindo assim uma alimentação mais saudável para as crianças da Capital”, salienta Marcelo.

Participaram também da reunião o assessor economista da Fazenda, Mário Lima, o representante da Cooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região de Porto Alegre (Cootap), João Félix, e o assessor da Emater para cooperativas da agricultura familiar, Marcelo Cotrim.

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