Proteção a gestantes contra a violência obstétrica

Proteção a gestantes contra a violência obstétrica

mar 5, 2018

O vereador Marcelo Sgarbossa (PT) está propondo medidas para proteger gestantes e parturientes contra a violência obstétrica. O projeto de Lei 44/17, que tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre, também busca ampliar as informações sobre essa conduta. “No Brasil, uma em cada quatro mulheres sofreu algum tipo de violência no atendimento ao parto, indica a Fundação Perseu Abramo. Essa violência vai desde a restrição de direitos garantidos por lei, como o direito à presença de um acompanhante”, ressalta Sgarbossa.

 

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O projeto de Lei define a violência obstétrica como todo ato praticado pelo médico, pela equipe hospitalar, por familiar ou por acompanhante que ofenda (de forma verbal, física ou psicológica) as mulheres gestantes e parturientes. Considera inaceitável recriminar a parturiente por qualquer comportamento como grito, choro, medo, vergonha ou até mesmo dúvidas. A norma também proíbe submeter a mulher a procedimentos dolorosos, desnecessários ou humilhantes, como lavagem intestinal, raspagem de pelos pubianos, posição ginecológica com portas abertas e exame de toque por mais de um profissional.

Segundo Marcelo, diversos relatos apontam que a experiência do parto pode ser traumática e de agressão à mulher, que se sente desrespeitada, agredida e violentada por quem deveria lhe prestar assistência. O vereador ressalta, ainda, que há relatos frequentes como comentários agressivos, xingamentos, ameaças, discriminação racial e socioeconômica, exames de toque abusivos, agressões físicas e tortura psicológica. “Em diversos casos, as mulheres estão sozinhas, pois também são descumpridas a Lei do Acompanhante (Lei Federal nº 11.108, de 7 de abril de 2005), um marco na representação do reconhecimento do bem-estar da parturiente, a RDC nº 36/2008 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, as RNs nº 211 e nº 262 da Agência Nacional de Saúde Suplementar, além do Estatuto da Criança e do Adolescente, no caso das adolescentes grávidas”, explica.

 

 

Marcelo lembra ainda que o dossiê sobre violência obstétrica Parirás com Dor, elaborado pela Rede Parto do Princípio para a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência Contra as Mulheres, criada pelo Congresso Nacional, defende que a mulher deve ser protagonista da sua história e, assim, ter poder de decisão sobre seu corpo, liberdade para dar à luz e acesso a uma assistência à saúde adequada, segura, qualificada, respeitosa, humanizada e baseada em evidências cientificas. “Para tanto, no pré-natal, no parto e no pós-parto, a mulher precisa ter apoio de profissionais e serviços de saúde capacitados que estejam comprometidos com a fisiologia do nascimento e respeitem a gestação, o parto e a amamentação como processos sociais e fisiológicos”, destaca Sgarbossa.

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