MP de Contas vai averiguar se reajuste do BikePOA é irregular

MP de Contas vai averiguar se reajuste do BikePOA é irregular

fev 28, 2018

Sgarbossa encaminhou requerimento ao procurador-geral do Ministério Público de Contas

 

Após o lançamento da nova etapa do sistema de compartilhamento de bicicletas de Porto Alegre, a população foi surpreendida com o aumento das tarifas do BikePOA. O reajuste dos valores cobrados para utilizar o serviço dobrou o preço do passe mensal, que antes era de R$ 10,00 e agora custa R$ 20,00. Já o passe diário subiu de R$ 5,00 para R$ 8,00.

Nesta quarta-feira (28/2), o vereador Marcelo Sgarbossa (PT) se reuniu com o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo Da Camino, e encaminhou um requerimento de averiguação para apurar se houve irregularidade no reajuste do BikePOA. “O edital de licitação é bem claro no item 5.2: ‘os valores das tarifas não estão sujeitos a reajuste ou revisão’. Queremos saber se existe base legal para esse reajuste”, questionou o líder da Oposição na Câmara Municipal de Porto Alegre.

 

Vereador Marcelo Sgarbossa entregou documentos a Geraldo Da Camino (e) nesta quarta-feira

 

Sgarbossa ressalta que o contrato, assinado em maio de 2016, também confirma que as tarifas não estão sujeitas a reajuste ou revisão. O parlamentar destaca, ainda, que o aumento dos valores pode reduzir a quantidade de pessoas utilizando o BikePOA. “Um serviço que se mostrou tão importante precisa ser cada vez mais qualificado e incentivado. Ao dobrar o valor do passe mensal, o sistema tende a perder usuários.”

Após receber os documentos, Da Camino disse que o requerimento será analisado pelo MP de Contas. Segundo ele, será feita uma avaliação interna para definir que tipo de medidas serão tomadas.

 

Contrato com a vencedora da licitação confirma que valores não poderiam ser reajustados

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