Brasil mais justo para todos e para Lula

Brasil mais justo para todos e para Lula

jan 19, 2018

Artigo de Marcelo Sgarbossa *

O País está com de olhos voltados a Porto Alegre. Em 24 de Janeiro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) julga o recurso do ex-presidente Lula (PT) contra a condenação, em primeira instância, no famoso caso do triplex no Guarujá.

No processo, a defesa comprovou que o apartamento não pertence a Lula. É propriedade da empreiteira OAS, que usou o imóvel como garantia em operações bancárias. Tanto que, recentemente, a juíza Luciana de Oliveira (Vara de Execução e Títulos do Distrito Federal) determinou que o triplex fosse penhorado em benefícios de credores da empresa, com a falência decretada.

Se o apartamento não é do ex-presidente, a sentença do juiz Sérgio Moro, que condenou Lula a nove anos e meio de prisão, deveria ser anulada. É o que indicam juristas de diferentes vertentes, que apontaram uma série de inconsistências e vícios no processo. “Ninguém está acima da lei”, diz o ditado. Nem mesmo quem julga. Quando um juiz usa o manto da neutralidade e da imparcialidade de julgador para fazer disputa política, coloca a democracia em xeque.

Vale lembrar que o mesmo juiz determinou a desnecessária condução coercitiva de Lula, que nunca se negou a depor. Mandou grampear ilegalmente conversas dele com advogados e a presidenta Dilma Rousseff. Isso reforça o argumento de que Lula é vítima da prática de Lawfare, quando o sistema legal é manipulado para influenciar a opinião pública e judicializar a política. Com a divulgação dos grampos ilegais, John Comaroff (professor da Universidade de Harvard) afirmou que a manipulação das leis “cria uma presunção de culpa” em relação a Lula.

Após a farsa do impeachment que tirou Dilma da presidência para alçar ao poder um governo ilegítimo, o próximo passo do golpe é deslegitimar o ex-presidente para impedir sua candidatura na eleição de 2018. É por isso que a decisão da 8ª Turma do TRF-4 tem tanta importância. Ao reformar a condenação imposta pelo juiz de Curitiba, os três desembargadores terão a oportunidade fazer Justiça.

Só assim faremos um Brasil mais justo para todos, e para Lula.

* Marcelo Sgarbossa é doutor em Direito e vereador pelo PT em Porto Alegre
Publicado originalmente no Jornal do Comércio

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