Agricultores familiares buscam ajustes na venda de alimentos para a merenda escolar

Agricultores familiares buscam ajustes na venda de alimentos para a merenda escolar

set 13, 2017

Representantes de redes da agricultura familiar e o vereador Marcelo Sgarbossa (PT) estiveram reunidos, na manhã desta quarta-feira (13/09), com o secretário municipal de Educação de Porto Alegre, Adriano de Brito, para levar contribuições para o aprimoramento do processo de compras de alimentos para a merenda escolar.

Pela legislação federal, desde 2009, 30% das compras devem ser de produtos da agricultura familiar. Aprovada em 2016, a Lei 12.125 – proposta pelo vereador Sgarbossa – determina a aquisição de produtos orgânicos para a merenda. A norma entrou em vigor neste ano, quando a Prefeitura de Porto Alegre deve adquirir alimentos livres de agrotóxicos chegando a 10% do cardápio. O volume aumenta progressivamente, até atingir 50% em 2021.

Adequações à lei federal

Entre as questões apontadas pelas redes de cooperativas está a alteração da modalidade de compra. Pelo edital lançado em agosto foi usada a modalidade Pregão físico, e não a Chamada Pública, descumprindo vários itens do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) atendido com recursos financeiros da União por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Dentro desta modalidade, também foi utilizada referência de preços de produtos convencionais do ano passado, distorcendo a forma de compra, desfavorecendo e inviabilizando a compra direta de agricultores, além de ter sido adquirida uma pequena variedade de uma ampla lista de produtos.

Reunião foi realizada na sede da Smed nesta quarta-feira (13/9)

Contribuições para avançar

O grupo, que já havia realizado reuni sugeriu um conjunto de medidas de aperfeiçoamento do processo para adequação às normativas da legislação federal. Também foram entregues as listas de produtos da agricultura familiar e orgânica disponíveis para compra.

“Oferecemos produtos de qualidade, que garantem a segurança alimentar e geram mais saúde, além de estimular a permanência dos agricultores no meio rural”, registrou Marcos Argelin, da Cooperativa de Agricultura Familiar de Caxias do Sul, ao presentear alguns produtos ao secretário. Os argumentos foram reforçados pelos representantes das cooperativas e por técnicos da Emater, que orientam a gestão de grupos associativos.

Segurança alimentar e acompanhamento

O secretário de Educação detalhou o impacto positivo da qualidade da merenda na vida das crianças e a intenção de ampliar a aquisição de produtos da agricultura familiar e orgânica no ano que vem. Brito reconheceu algumas inadequações do processo e a importância do acompanhamento da rede de fornecedores para ajustar as compras.

O grupo continuará se reunindo para assegurar que as próximas aquisições estejam adequadas à legislação federal, garantir a aquisição de outros produtos da agricultura familiar e orgânica de produtores locais e ampliar o diálogo com a Comissão de Alimentação Escolar.

O vereador Marcelo Sgarbossa adiantou que fará um Pedido de Informação sobre o total de gastos da merenda no município e os percentuais aplicados na agricultura familiar nos últimos anos.

Além da Caff, estiveram presentes representantes da Cooperativa Mista de Agricultores Familiares de Itati, Terra de Areia e Três Forquilhas (Comafitt), da Cooperativa Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf) e técnicos da Emater.

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