Pacote de Marchezan quer garantir o lucro de poucos

Pacote de Marchezan quer garantir o lucro de poucos

jul 26, 2017

O pacote de projetos sobre o transporte público confirma de que lado está o governo Marchezan (PSDB). Para ampliar o faturamento das empresas de ônibus, corta direitos das parcelas mais vulneráveis da população. A crueldade é tanta que, mesmo com a aprovação na Câmara, o prefeito não garante que a passagem ficará mais barata.

Enquanto ataca quem mais precisa, Marchezan mantém os benefícios de empresários de ônibus. Foram R$ 18 milhões anuais em isenção de impostos (ISS) com a promessa de que não haveria aumento de passagem. Ameaçando a população com um novo reajuste, o prefeito alega que “algumas pessoas vão ter que ceder e perder algum benefício”. Quer tirar de muitos para garantir o lucro de poucos.

De uma tacada só, Marchezan acaba com a isenção das pessoas idosas de baixa renda e restringe a meia-passagem de estudantes, o que deve aumentar a evasão escolar. Além disso, reduz o direito de pessoas doentes e com deficiência, e de crianças e adolescentes em vulnerabilidade social.

Por decreto, o prefeito foi ainda mais longe. Acabou com a segunda passagem gratuita, que estava em vigor desde 2011, prejudicando diretamente a população que mora na periferia. Quem precisa pegar dois ônibus para se deslocar, será duplamente penalizado: além de ter que esperar o dobro do tempo para usar duas conduções, ainda terá que pagar metade da tarifa na roleta do segundo coletivo.

Fica claro que a Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP) tem um defensor ferrenho instalado na Prefeitura. Marchezan quer permitir o sucateamento da frota, liberando a circulação de ônibus com até 13 anos de fabricação, além de acabar com o emprego de milhares de cobradores. “Alguém tinha de comprar essa briga”, afirma o diretor-presidente da EPTC, Marcelo Soletti. Brigar com o lado mais fraco é um ato de covardia.

Um outro caminho é possível

Ao contrário do que a Marchezan insiste em dizer, o elevado valor da passagem não é culpa das isenções nem das cobradoras e cobradores. Em 2013, uma auditoria do Ministério Público de Contas descobriu uma série de irregularidades, como lucros indevidos e indícios de superfaturamento em insumos (óleo diesel) e no cálculo da tarifa. Até ônibus fora de circulação foram considerados, aumentando a passagem em 20 centavos.

O que Marchezan não diz é que a planilha de cálculo tarifário é estabelecida por Decreto Municipal. Ou seja, o próprio prefeito é quem define as regras do reajuste da tarifa. Precisamos garantir total transparência à planilha de custos das empresas. Também queremos o controle público do lucrativo sistema de bilhetagem eletrônica, que é gerenciado pela ATP.

É hora de comprar essa briga! Unir diferentes setores da sociedade e mostrar à gestão tucana que Transporte Público não é mercadoria. Mobilidade urbana é um direito da população.

Marcelo Sgarbossa
Vereador PT Porto Alegre

 

 

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