Projeto amplia restrição a doadores de campanha

Projeto amplia restrição a doadores de campanha

jun 27, 2017

Depois de proibir que o Município de Porto Alegre contrate empresas que doaram a campanhas eleitorais, o vereador Marcelo Sgarbossa (PT) e o Coletivo Cidade mais Humana querem ampliar essa restrição. O projeto de Lei 264/16 estende essa proibição de contratação a empresas que tenham sócios, proprietários, administradores, diretores, acionistas ou representantes que fizeram alguma doação para políticos em campanha.

“Com a Lei 11.295/15, proibimos que empresas doadoras sejam contratadas. O objetivo agora é tentar evitar a troca de favores entre gestores públicos e empresários. Em outras palavras, o velho ‘toma lá dá cá’, que ocorre quando financiadores de campanha (grandes empresários em geral) buscam receber benefícios e favorecimentos em licitações e até mesmo em verbas de orçamento”, ressalta Sgarbossa.

 

 

Essa nova proposta que tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre surge após as eleições de 2016, a primeira em que vigorou a proibição de financiamento empresarial de campanhas, quando apenas doações de pessoas físicas para as campanhas foram permitidas. “Ficou comprovado que, entre os maiores doadores, estão funcionários com altos cargos em companhias e empresas”, afirma Marcelo, tendo como base uma pesquisa da Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas (FGV-Dapp).

O levantamento sugere que, por meio de dirigentes, as empresas driblam a lei para doar a campanhas eleitorais. Ao cruzar CPFs de doadores de candidatos à prefeitura do Rio de Janeiro com CNPJs ativos, a FGV-Dapp confirmou que 58 das 59 pessoas que doaram, cada uma, mais de R$ 30 mil são ligadas a empresas. Somados, representam um total de 643 companhias. “Nota-se que, além de não se ter conseguido diminuir o efeito do poder econômico nas campanhas eleitorais, a influência de empresas continua por meio das pessoas físicas que as representam.”

Sgarbossa acredita que a proibição da contratação elimina essa expectativa escusa de favorecimentos futuros, junto aos Poderes Públicos Municipais, de quem faz uma doação eleitoral. “As revelações que têm surgido da relação entre o poder econômico e a política reforçam a importância de criarmos mecanismos legais que restrinjam esse tipo de situação. Por isso, estou confiante que será possível aprovar o nosso projeto dentro dessa sintonia de que toda a população quer dos agentes públicos. Ou seja, a separação entre dinheiro e política, o que distorce a democracia”, conclui o parlamentar.

 

RELEMBRE: Porto Alegre proíbe a contratação de empresas doadoras

 

Vereador Sgarbossa com o cartaz da campanha #SancionaFortunati (foto: Guilherme Almeida/CMPA)

 

show
 
close