Prestação de contas: 1º ano de mandato

Prestação de contas: 1º ano de mandato

abr 11, 2014

Primando pela transparência, o Coletivo Marcelo Sgarbossa (PT) prestou contas das atividades desenvolvidas em 2013. Um resumo do primeiro ano de atuação na Câmara Municipal de Porto Alegre foi apresentado em duas oportunidades: uma na sede do PT da Capital (dia 7/4), e outra em plenário, no Grande Expediente (10/4), com transmissão ao vivo pela TV Câmara.

Ao longo de 2013, nosso mandato registrou 1.083 atividades. Mais da metade (614) foram Agendas Externas. Também fizemos 39 Pedidos de Providência e 22 Pedidos de Informação ao Executivo. Protocolamos 35 projetos de Lei, sendo dois aprovados no plenário por unanimidade (Telhados Verdes e Energia Solar Fotovoltaica).

 

De 1.083 atividades, 57% foram de agendas externas e 18% de ações de mobilização

 

Da tribuna, o vereador Marcelo salientou alguns PLs que ganharam destaque na imprensa, como o que institui um Fundo para o Plano Diretor Cicloviário mantendo os 20% das multas, e o que determina a redução do limite de velocidade nas ruas da Capital. “É uma medida recomendada pela Organização Mundial da Saúde, já que a velocidade é fator preponderante nas mortes que ocorrem em acidentes de trânsito”, lembrou.

O projeto que cria o Programa de Qualidade de Vida e Mobilidade Urbana e flexibiliza a jornada de trabalho dos servidores municipais também foi ressaltado. “É uma ação simples que pode ter ótimos resultados. Na Procuradoria-Geral do Estado (PGE), por exemplo, o servidor pode escolher entre quatro opções de horário. Isso evita que todos tenham que se deslocar ao mesmo tempo, ampliando os congestionamentos.”

O PL que permite o transporte de animais de estimação nos coletivos e a abertura da avenida Beira-Rio para as pessoas nos fins-de-semana e feriados (o que começou na gestão de Olívio Dutra e foi interrompido na administração Fortunati) foram outras propostas destacadas com o objetivo de transformar Porto Alegre numa Cidade mais Humana. “Para nós, não é apenas um slogan. Acreditamos que nossa Capital precisa retomar a escala humana para que as pessoas possam viver uma vida mais tranquila e feliz”, encerrou Marcelo Sgarbossa.

 

Frente Parlamentar pela Mobilidade Urbana

Em 2013, o Coletivo Marcelo Sgarbossa também coordenou a Frente Parlamentar para discutir a criação do Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Porto Alegre. Ao todo, foram seis reuniões que envolveram cerca de duzentas pessoas. Muitas propostas foram apresentadas para fazer com que a Capital passe a priorizar pedestres, modais não-motorizados e o transporte coletivo. Todo o material está sendo sistematizado para ser entregue, no dia 30 de abril, ao prefeito José Fortunati (PDT) e à Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC).

 

Despesas do gabinete

Com relação aos gastos de verbas, o levantamento mostra que nosso gabinete é um dos mais econômicos da Câmara. “O que importa para nós é que os recursos públicos sejam usados da forma mais eficiente possível”, afirmou Marcelo. Durante todo o ano passado, não gastamos nada em Correio nem em Diárias. Com Telefonia, nosso gasto ficou em 26,3% da média geral por gabinete. Quanto à indenização pelo uso de veículo particular, foi menos da metade, como mostra o gráfico da imagem abaixo.

Gráfico mostra levantamento das despesas do gabinete em 2013

 

 

(foto destaque: Vicente Carcuchinski/CMPA)


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