Imagine se, no Dia Internacional da Mulher (8 de março), a população de Porto Alegre pudesse comemorar a implantação de políticas públicas voltadas à redução da violência doméstica e da desigualdade de gênero. Como seria bom festejar a melhoria na qualidade de vida das mulheres e no atendimento de saúde que é prestado às nossas mães, irmãs, esposas, companheiras.
Mas não é de hoje que alguns avanços importantes ficam apenas no papel. Um deles é a Lei 11.281, que poderia buscar subsídios estatísticos para proporcionar o mapeamento da situação da mulher em Porto Alegre, além de aprimorar a formulação de políticas públicas direcionadas ao sexo feminino na Capital.
Aprovada em 21 de maio de 2012, a legislação “institui o Sistema de Diagnóstico da Situação da Mulher e o Índice de Qualidade de Vida da Mulher no Município”. Também determina que o Executivo “organize prestação de contas pública da evolução dos indicadores e dos subindicadores relativos à mulher” em Porto Alegre.
Entretanto, a Lei 11.281 ainda não foi regulamentada pela prefeitura. “A regulamentação deveria ter sido feita no prazo de seis meses”, destaca o vereador Marcelo Sgarbossa (PT). No início do mandato na Câmara, o gabinete do parlamentar enviou um pedido de informações que, até agora, foi solenemente ignorado pelo Paço Municipal. “A partir deste Sistema de Diagnóstico será possível termos a sistematização de informações válidas e confiáveis, bem como a constituição de um mapa da situação da mulher em nossa cidade”, comenta Sgarbossa.
Luta pela igualdade persiste (foto: Marcello Casal Jr./ABr)
