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Projeto reforça educação para o trânsito nas escolas

abr 22, 2019

Projeto reforça educação para o trânsito nas escolas

Para fortalecer a educação no trânsito, o vereador Marcelo Sgarbossa (PT) reapresentou um Projeto de Lei que busca reforçar a inclusão desse tema nas escolas da rede pública municipal de Porto Alegre. A proposta voltou a tramitar no início...

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Bicicleta fora da ciclovia, pode?

abr 8, 2019

Bicicleta fora da ciclovia, pode?

Proposta do vereador Marcelo Sgarbossa (PT) autoriza ciclistas em treinamento ou em velocidade igual ou superior a 20km/h a pedalar fora das ciclovias e ciclofaixas. O projeto de Lei, que tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre, leva em...

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Projeto reduz limite de velocidade em Porto Alegre

abr 3, 2019

Projeto reduz limite de velocidade em Porto Alegre

Para salvar vidas no trânsito, o vereador Marcelo Sgarbossa (PT) apresentou um novo projeto de Lei para reduzir a velocidade máxima nas ruas de Porto Alegre. A proposta estabelece a redução do limite de 60 quilômetros por hora para 50km/h para...

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Saúde não é mercadoria

mar 28, 2019

Saúde não é mercadoria

Artigo do vereador Marcelo Sgarbossa * A Constituição de 1988 garantiu a universalização do acesso à saúde para toda a população. A partir dali que se rompeu a realidade anterior, quando só tinha direito a receber atendimento médico...

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Queremos repúdio às comemorações do golpe de 64

mar 27, 2019

Queremos repúdio às comemorações do golpe de 64

O vereador Marcelo Sgarbossa (PT) apresentou uma Moção de Repúdio à manifestação do presidente Jair Bolsonaro determinando as “comemorações devidas” do dia 31 de Março de 1964, data do golpe de Estado que deu início à ditadura...

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Democracia não se faz a portas fechadas

mar 19, 2019

Democracia não se faz a portas fechadas

Artigo do vereador Marcelo Sgarbossa (PT) * Apenas 230 pessoas poderão acompanhar, presencialmente, a Audiência Pública sobre o projeto de Lei 02/19, que altera a carreira do funcionalismo municipal. A atividade, que só foi garantida por uma...

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A Reforma da Previdência de Bolsonaro é cruel

mar 19, 2019

A Reforma da Previdência de Bolsonaro é cruel

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) enviada ao Congresso por Jair Bolsonaro (PSL) prevê o aumento do tempo de contribuição para a aposentadoria. Para receber o valor integral, trabalhadoras e trabalhadores terão que contribuir por 40...

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Um mandato de luta com as mulheres pela igualdade

mar 6, 2019

Um mandato de luta com as mulheres pela igualdade

A luta das mulheres é todo dia! Para que as manifestações de apoio às mulheres que surgem a cada ano no Dia 8 de Março não fiquem apenas no discurso, precisamos construir instrumentos para garantir a aplicação de recursos públicos em...

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O fim do Consea e a inanição política, por Marcelo Sgarbossa

fev 25, 2019

O fim do Consea e a inanição política, por Marcelo Sgarbossa

Artigo do vereador Marcelo Sgarbossa * Uma das primeiras ações do presidente Jair Bolsonaro (PSL) foi assinar a Medida Provisória nº 870, revogando dispositivos da Lei nº 11.346, de 2006, que criou o Sistema Nacional de Segurança Alimentar...

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