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População poderá colaborar com produção de leis

jan 27, 2016

População poderá colaborar com produção de leis

Para ampliar a participação social, o Coletivo Cidade mais Humana e o vereador Marcelo Sgarbossa (PT) apresentaram o Projeto de Resolução 049/15 que cria o Programa e-Participação e o Portal e-Participação na Câmara Municipal de Porto...

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Projeto garante vagas para bicicletas na Área Azul

jan 19, 2016

Projeto garante vagas para bicicletas na Área Azul

Mais de 1.400 bikes poderão “estacionar” na Área Azul se for aprovado o projeto de Lei 265/2013, apresentado pelo vereador Marcelo Sgarbossa (PT) e pelo Coletivo Cidade mais Humana. Pronta para ser votada na Câmara Municipal de Porto...

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Com fiação subterrânea, árvores poderão ser plantadas no lugar de postes

jan 7, 2016

Com fiação subterrânea, árvores poderão ser plantadas no lugar de postes

Por uma Porto Alegre mais verde, o vereador Marcelo Sgarbossa (PT) e o Coletivo Cidade mais Humana apresentaram o projeto de Lei do Legislativo 366/13, que está pronto para ser votado no plenário da Câmara Municipal. O objetivo da proposta é...

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População poderá indicar nomes de ruas na Capital

dez 16, 2015

População poderá indicar nomes de ruas na Capital

Para evitar que vereadores escolham nomes de rua que desagradem moradores, um projeto de Lei apresentado pelo vereador Marcelo Sgarbossa (PT) retira da Câmara Municipal de Porto Alegre a prerrogativa de propor nomes de logradouros públicos. A...

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Projeto garante cota de 50% para mulheres em CCs e FGs

nov 20, 2015

Projeto garante cota de 50% para mulheres em CCs e FGs

Na luta pela igualdade de gênero, o Coletivo Cidade mais Humana e o vereador Marcelo Sgarbossa (PT) protocolaram um projeto de lei, na Câmara Municipal de Porto Alegre, que determina que o Município tenha órgãos colegiados, funções...

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Projeto obriga uso de energia solar em prédios públicos

nov 11, 2015

Projeto obriga uso de energia solar em prédios públicos

Por uma Porto Alegre sustentável, o Coletivo Cidade mais Humana e o vereador Marcelo Sgarbossa (PT) apresentaram um projeto de Lei Complementar que obriga a utilização de energia solar fotovoltaica em edificações de propriedade do Município....

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