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Projeto cria Programa de Pacificação Restaurativa

dez 4, 2014

Projeto cria Programa de Pacificação Restaurativa

Para promover a cultura da paz, o Coletivo Marcelo Sgarbossa (PT) apresentou projeto de Lei que institui o Programa Municipal de Pacificação Restaurativa. A proposta busca combater à violência por meio da oferta de serviços municipais de...

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Porto Alegre pode ganhar Áreas de Proteção para ciclistas em treinamento

dez 1, 2014

Porto Alegre pode ganhar Áreas de Proteção para ciclistas em treinamento

Para garantir segurança a quem pedala, o Coletivo Marcelo Sgarbossa (PT) apresentou projeto de Lei, na Câmara Municipal de Porto Alegre,  com o intuito de criar Áreas de Proteção ao Ciclismo de Competição (APCCs) em trechos de vias públicas...

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Moção de Repúdio à Aposentadoria Especial dos deputados estaduais do Rio Grande do Sul

nov 28, 2014

Moção de Repúdio à Aposentadoria Especial dos deputados estaduais do Rio Grande do Sul

Contra os privilégios, a Bancada do PT Porto Alegre apresentou uma Moção de Repúdio contra a aprovação do projeto que cria o Plano Especial de Aposentadoria para os deputados estaduais do Rio Grande do Sul. A proposta do vereador Marcelo...

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Coletivo propõe projeto-piloto para criar Zona 30

nov 26, 2014

Coletivo propõe projeto-piloto para criar Zona 30

Por uma Cidade mais Humana, o Coletivo Marcelo Sgarbossa (PT) apresentou proposta de Indicação, na Câmara, para que a Prefeitura de Porto Alegre analise e viabilize a implementação de um projeto-piloto de Zona 30. A ideia é que se crie um...

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Emissão de gases do efeito estufa pode ser compensada com plantio de árvores

nov 24, 2014

Emissão de gases do efeito estufa pode ser compensada com plantio de árvores

Por uma Capital mais sustentável, o Coletivo Marcelo Sgarbossa (PT) apresentou projeto de Lei que obriga responsáveis pela promoção ou realização de eventos de grande porte em locais públicos de Porto Alegre, concedidos ou não à iniciativa...

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Projeto proíbe contratação de empresas doadoras de campanha

nov 20, 2014

Projeto proíbe contratação de empresas doadoras de campanha

Para evitar o toma lá, dá cá, o Coletivo Marcelo Sgarbossa (PT) apresentou projeto de Lei que proíbe a Prefeitura e a Câmara Municipal de Porto Alegre de celebrar ou prorrogar contrato com pessoas jurídicas, bem como com consórcios de...

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